PAUTA PARA A 1059ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/05/2015 – SEGUNDA –FEIRA ÀS 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 268/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia integral do certame licitatório, cujo objeto é para confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico Verissimo e Cecília Meireles e sua Contratação Pública é n° 143/2014.
REQUERIMENTO Nº 269/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as cópias dos pagamentos já efetuados dos seguintes contratos públicos:
Construção de um Centro Poliesportivo no Bairro Esperança – Contratação Pública n° 366/2013;
Reforma no Quiosque do Ginásio Municipal e Melhorias nas Escolas Rurais – Contratação Pública n° 042/2014;
Construção do Estratégia Saúde da Família – ESF no Bairro Planalto – Contratação Pública n° 111/2014;
Construção de duas unidades habitacionais – Contratação Pública n° 185/2014;
Construção do Centro Poliesportivo Sibipiruna – Contratação Pública n° 366/2013;
Confecção e instalação de alambrados nas quadras das escolas municipais Érico Verissimo e Cecília Meireles – Contratação Pública n° 143/2014;
Construção quadra esportiva de futebol society, tênis e vôlei de areia, área de basquete e skate – Contratação Pública n° 261/2011.
REQUERIMENTO Nº 270/2015 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando cópia do Certame Licitatório: Pregão Presencial n° 024/2015, do Processo Administrativo n° 569/2015, cujo objeto é para aquisição de Óleo Diesel S10.
INDICAÇÃO Nº 561/2015 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando iluminação pública no prolongamento da Avenida das Andorinhas, até a Avenida Tocantins. Reforçando Indicação de nº 448/2014, de autoria da Vereadora Sônia Maran.
INDICAÇÃO Nº 562/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indicação de nº 230/2013, de autoria da Vereadora Sônia Maran e Indicação de nº 296/2014 de minha autoria.
INDICAÇÃO Nº 563/2015 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando a limpeza do canteiro da Avenida das Araras, localizada no Bairro Esplanada, e posteriormente que promovam o plantio de grama no local.
INDICAÇÃO Nº 564/2015 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Diretor da Vivo para o Centro-Oeste, João Truram, com cópia para ao Gerente Regional da Vivo em Mato Grosso do Sul, Heriberto Liberatti, no sentido de que tomem providências relativas à adequação de equipamentos para melhoria na transmissão do sinal de telefonia móvel, nas imediações da Avenida Dezesseis com a Avenida Onze, bem como, nas proximidades da Rua Vinte, locais estes onde existe procedente falha de sinal da VIVO.
INDICAÇÃO Nº 565/2015 – MESA DIRETORA
INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei criando uma anistia, com prazo de no mínimo dois anos, destinada aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e/ou a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.
MOÇÃO DE PESAR Nº 96/2015 – VER. ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do saudoso amigo Sidney Luiz de Freitas, o Foguinho, em razão do seu infausto passamento, ocorrido no dia 30 de abril do corrente ano.
MOÇÃO DE PESAR Nº 97/2015 – VER. PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Noêmia Weiler Dalbosco, pelo seu passamento, ocorrido em 30 de abril de 2015.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 122/2015, Executivo que: “Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 123/2015, Executivo que: “Concede Subvenção Social a COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ESPERANÇA e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 08 DE MAIO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar