Para diminuir o déficit habitacional, aquecer a economia do Estado e atender sul-mato-grossenses com renda de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, o governador Reinaldo Azambuja lançou nesta segunda-feira (31) um programa habitacional para atender famílias de baixa renda.
O programa tem como meta contratar três mil unidades habitacionais em 44 municípios, com previsão de custo de R$ 210 milhões, dos quais R$ 190 milhões do Governo Federal e R$ 18 milhões do governo estadual, que também oferecerá aos beneficiários um subsídio complementar, além da infraestrutura de acesso aos empreendimentos.
“O importante nesse momento de dificuldade é sermos criativos, por isso criamos um programa utilizando o que temos disponível, o recurso do FGTS com participação do município, que entra com terreno, o governo do Estado com infraestrutura e parte do pagamento da casa, e o governo Federal com restante, com isso a gente atende uma faixa de renda que ficava fora dos demais programas habitacionais”, afirmou o governador.
Responsável pela elaboração do programa, a titular da Sehab (Secretaria de Estado de Habitação), Maria do Carmo Avesani Lopes, destacou ainda que dos 44 municípios que aderiram inicialmente ao programa, 20 já estão com a documentação em condições de iniciar os procedimentos de construção no próximo mês de outubro.
“Vamos atender famílias com capacidade de pagamento e financiamento, mas que sozinhas não conseguiriam acessar uma casa no mercado. O programa também vai contribuir para diminuir o déficit habitacional, gerar empregos e aquecer a economia do Estado”, pontuou a secretária.
Plano Diretor e Parcerias
Na oportunidade, o governador entregou 28 Planos Diretores Participativos, uma exigência do Estatuto das Cidades, e que tem como objetivos a elaboração de diretrizes de ordenamento do território municipal, gestão e controle da politica urbana, além de ‘cumprir uma função social’, explica Maria do Carmo Avesani.
Falando em nome dos prefeitos dos municípios parceiros do governo estadual, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto, prefeito de Nova Alvorado do Sul, elogiou a elaboração do documento e criação do programa.
“Estamos passando momentos de dificuldade e o governo estadual tem demostrando vontade e determinação em atender nossas demandas, principalmente na questão habitacional”, afirmou Neto.
Reinaldo Azambuja também destacou a adesão dos municípios ao sistema de Inscrição Compartilhada, que permite aos usuário a inscrição online aos programas habitacionais com subsídios do governo. Para o governador, a medida garante ‘transparência’ ao processo.
Fonte: Notícias MS
