Pauta para a 1076ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, a se realizar no dia 14/09/2015, segunda-feira, às 19h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 302/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia dos seguintes processos licitatórios, com as cópias de seus respectivos pagamentos, referentes ao conserto do ônibus placa HTH 1746, propriedade da Prefeitura Municipal.
– Processo nº 3217/2014 Pregão Presencial nº 131/2014;
– Processo nº 1987/2015 Pregão Presencial nº 125/2015;
Do mesmo modo, solicito ainda cópia do processo licitatório, considerado deserto, citado pela Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, em matéria publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS, no dia 10 de setembro de 2015.
REQUERIMENTO Nº 303/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, matriculas atualizadas, referentes aos Lotes nº 09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18, da Quadra 99, pertencentes a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO Nº 304/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os empenhos, bem como os pagamentos, referentes os Contratos Administrativos n° 260/2011 e 102/2012 e seus aditivos.
Do mesmo modo, requeiro o laudo de vistoria de conclusão da obra elaborado pelo profissional técnico da Administração Pública Municipal.
INDICAÇÃO Nº 624/2015 – VER. DR. QUARANTA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando que desenvolvam um projeto, em horário noturno, para acolher crianças de nosso munícipio, as quais os pais precisam trabalhar até mais tarde. O Projeto ofereceria variadas atividades esportivas.
MOÇÃO DE PESAR Nº 109/2015 – VER. ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do jovem Juliano Rodrigues Oliveira, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 05 de setembro do corrente ano.
MOÇÃO DE PESAR Nº 110/2015 – VER. ELTON SILVA
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Nivalda Iora, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 10 de setembro do corrente ano.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
-Mensagem nº 037/2015. Encaminha Projeto de Lei nº 148/2015. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”.
-Mensagem nº 039/2015. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 022/2015. Executivo que: “Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
Secretaria das Sessões, 11 de setembro de 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
