Tânia Francini solicita ao MP que GAECO venha a Chapadão do Sul para investigação

Em seu pronunciamento na sessão da última segunda-feira (26) a vereadora Tânia Francini esclareceu algumas informações referente ao Hospital Municipal. A primeira delas é referente a uma queixa recebida na Ouvidoria, onde algumas pessoas estão na fila por cirurgias de cunho geral. Segundo ela, após levantamento, constatou-se que de janeiro a junho deste ano foram feitas apenas 20 cirurgias gerais, contrapondo cerca de 93 de apenas uma determinada especialidade, o que contradiz as metas do SUS, que estabelece que, se em uma cirurgia específica forem feitas 93 cirurgias, nas cirurgias gerais o número deve ser ao menos o dobro.

Assim, Tânia justificou que diante deste fato o referido médico foi notificado e posteriormente encaminhou a carta que foi lida na sessão, que, segundo a vereadora, continha informações inverídicas. Desta forma a vereadora leu na íntegra uma nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde, que segue abaixo.

Nota de Esclarecimento

Autoclave

As informações prestadas pelo médico em questão são inverídicas e infundadas. Os problemas ocorridos com o equipamento não prejudicaram a realização das cirurgias urgentes e emergenciais que continuaram sendo realizadas. Para tanto, os equipamentos cirúrgicos estavam sendo esterilizados em outro município. Logo, devidamente esterilizados não havia motivo para não serem realizadas as intervenções cirúrgicas.

Se não bastasse, o profissional alegou que sem o funcionamento da autoclave qualquer cirurgia, por mais simples que fosse, seria considerada de altíssimo risco.

Novamente trata-se de informações distorcidas e que não condizem com a realidade. O município zela por seus munícipes e, conforme já mencionado, mesmo a autoclave apresentando problemas técnicos, os equipamentos necessários para a realização das cirurgias estavam sendo devidamente esterilizados e encaminhados para o nosso Município. Deste modo, qualquer cirurgia poderia ser realizada normalmente sem que oferecesse qualquer tipo de risco aos pacientes, ilidindo o suposto risco mencionado pelo médico.

A título de informação, consta da planilha referente aos Dados de Produção dos Médicos:

2013    2014    2015

Cirurgia Geral 34 / Média Mensal = 2,83      49 / Média Mensal = 4,08      Até setembro 26 / Média Mensal = 2,88

Ginecologia/Obstetrícia         273 / Média Mensal = 22,75  197 / Média Mensal = 16,41  Até setembro 229 / Média Mensal = 25,44

Ortopedia       152 / Média Mensal = 12,66  175 / Média Mensal = 14,88  Até setembro 123 / Média Mensal = 13,66

O comparativo foi feito levando em consideração apenas um profissional de cada especialidade. Façamos agora um comparativo levando em consideração o termo de contratualização firmado entre o Estado e o Município, o qual prevê nas Metas Físicas – Internações Hospitalares de Média Complexidade, o seguinte:

Leito/Especialidade        Meta Mensal   Meta Anual

Clínica Médica                 45        540

Clinica Cirúrgica             35        420

Clínica Ginecobstétrica   30        360

Clínica Pediátrica            10        120

Total                               120      1.440

Há de ressaltar que está previsto no contrato – Termo de Credenciamento nº003/2014 – que os médicos deverão atender as metas estabelecidas no plano operativo do Termo de Contratualização vigente (Cláusula 3ª – Da Execução dos Serviços de Atendimento Médico em Hospital – inciso II, alínea f). Inegável que as produções cirúrgicas estão abaixo das metas pactuadas.

Convém esclarecer que além da baixa produtividade, há grande incidência de encaminhamentos de pacientes para realização de consultas e/ou cirurgias para Campo Grande/MS.

De janeiro a junho de 2013, foram encaminhados 1.850 pacientes e, no mesmo período em 2015, foram encaminhados 3.918 pacientes; referente a tratamentos eletivos através da central de regulação.

Em concluindo, mesmo referente ao período em que a (autoclave) estava apresentando problemas técnicos, as cirurgias continuaram a ocorrer sem que houvesse qualquer tipo de prejudicialidade ou risco aos pacientes.

Oferecimento Gratuito da Autoclave –

Em continuando, o médico alega que ofereceu, gratuitamente, em reunião perante o corpo clínico hospitalar, uma (autoclave), sendo a oferta ignorada.

Mais uma vez as supostas afirmações alegadas pelo médico não devem prosperar. A título de elucidação, a Secretária Municipal de Saúde, juntamente com a Diretora do Hospital Municipal e mais dois técnicos da empresa responsável pela manutenção dos equipamentos hospitalares estiveram no local para averiguar as condições do equipamento. Em conversa via telefone com a Secretária de Saúde, o proprietário do imóvel (antigo hospital), disse que alugaria o equipamento ao Município, diferentemente do que alegou o médico, quando mencionou que o equipamento seria cedido gratuitamente.

De acordo com análise técnica “in loco” constatou-se que o equipamento pertencente ao proprietário do (antigo hospital) necessitaria de troca/substituição de peças tendo em vista o tempo em que o equipamento permaneceu em desuso.

Alugar o equipamento não resolveria o problema de imediato, pois, além de necessitar de inúmeros reparos, envolveria investimentos significativos do Ente Público.

Logo, a não aceitação em alugar o equipamento se deu em virtude de: 

1-         não resolver a questão de imediato;

2-         necessidade de inúmeros reparos; e,

3-         investimentos significativos por parte do Ente Público.

Foco do Centro Cirúrgico (Lâmpada) –

Alega o médico que a lâmpada do foco do centro cirúrgico estava queimada, sendo necessária sua substituição, a qual foi realizada pelo próprio médico, o qual a realizou, por livre e espontânea vontade, adquirindo uma nova lâmpada no valor de R$ 10,00 (dez Reais).

Importante esclarecer que quando o médico diz sobre a aquisição da lâmpada para reposição do foco cirúrgico, é importante mencionar que o mesmo não é instrumento de utilização no centro cirúrgico propriamente dito e sim para realização das pequenas cirurgias fora deste ambiente.

Deste modo, o fato de a lâmpada estar queimada não interfere/interferiu de maneira alguma na produção cirúrgica, não podendo servir de justificativa para a não realização de cirurgias.

Anestesista para os Procedimentos Cirúrgicos –

Infundada, inverídica e não condizente com a verdade a informação do médico referente ao anestesista contratado pelo Município. Aduz o profissional que quando o anestesista precisa se ausentar do Município, os procedimentos cirúrgicos são interrompidos.

O anestesista ausenta-se de maneira esporádica. Nas vezes em que ausentou-se houve sua substituição por outro profissional da mesma especialidade. Logo, se há substituição do profissional, onde está configurado o prejuízo ou a interrupção dos procedimentos cirúrgicos?

As cirurgias eletivas são programadas com antecedência devida podendo o médico realizar esta programação com parcimônia, aliada a presença do anestesista do Município.

Por esta razão não há que se falar em prejudicialidade dos que dependem da Rede Pública de Saúde, mesmo com a ausência esporádica do profissional anestesista.

Final –     

Em síntese, resta evidente que o Município de Chapadão do Sul/MS fornece as condições adequadas e necessárias para a consecução dos trabalhos/cirurgias realizadas no Hospital Municipal.

(Secretaria Municipal de Saúde)

Ao fim da nota, Tânia citou que é professora, não uma profissional da saúde, assim não tem conhecimento específico para alguma consideração, mas deixa o seguinte questionamento: se o hospital não tem condições de fazer cirurgias, porque outros médicos fazem, será que estão colocando em risco a saúde da população?

Por fim, afirmou que na tribuna muito é falado sobre corrupção, mas que se existe tanta corrupção assim em nosso município, porque ninguém ainda foi preso. Tânia ainda solicitou que o GAECO (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) venha até a cidade e faça uma investigação para analisar os casos de corrupção. A vereadora se colocou a disposição para ser a primeira investigada. Afirmou que coloca o sigilo bancário de suas contas, particulares e empresariais, a disposição, bem como seu sigilo telefônico, para que sejam investigados todos os casos de corrupção do município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara