MPE recomenda suspensão de carnaval em municípios
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camapuã fez recomendação aos prefeitos dos municípios de Figueirão e Camapuã para que não utilizem verba pública para realizar as festividades de carnaval deste ano.
A recomenda consta do Diário Oficial do MPE desta segunda-feira (25). No documento, o promotor de Justiça, Douglas Silva Teixeira afirma que o alto valor dos gastos que envolvem a realização de carnavais é incompatível com a situação financeira atual dos municípios, em função do “momento de crise”
De acordo com o promotor, os municípios apresentam deficiências de atendimento médico, saneamento básico, segurança pública e transporte escolar, prejudicando desse modo, conforme Douglas Silva a população. Segundo a publicação, em 2015 a Prefeitura Municipal de Camapuã gastou cerca de R$100.000,00 com despesas para a realização do “Camafolia”.
De acordo com a recomendação “a aplicação de recursos públicos em bailes, festas ou blocos carnavalescos significará que o Município estará gastando dinheiro público em atividade não essencial”. Conforme a publicação, os prefeitos de Camapuã e Figueirão tem o prazo de cinco dias para informem por escrito à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da recomendação.
Fonte: MS Notícias
