Governo de MS decreta emergência e prevê força policial para entrar em imóveis
O governo estadual decretou situação de emergência por 180 dias devido à epidemia de dengue, além da introdução do vírus zika e da febre chikungunya em Mato Grosso do Sul. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28) e servirá para agilizar ações de combate às doenças, segundo afirmou ontem o secretário estadual de Saúde, Nelson Tavares.
De acordo com o documento, servidores ficam autorizados a adentrar, com autoridade policial, se necessário, em imóveis desocupados ou abandonados e naqueles habitados em que houver recusa ou oposição de entrada, por parte do proprietário.
Até agora, a Prefeitura de Campo Grande e de São Gabriel do Oeste decretaram a emergência no município por conta da situação de epidemia. O decreto do Executivo Estadual leva em consideração a Portaria nº 1.813, de 11 de novembro de 2015, que decretou “situação de emergência em saúde pública de importância nacional, por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil”. Também considera os altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypiti no Estado.
Ontem, o secretário afirmou que a situação de emergência facilitará a aquisição de tablets para os agentes de saúde no interior do Estado. A ideia é utilizar os dispositivos para que as informações sobre a situação da residência visitada e o número de focos encontrados nos bairros sejam enviadas em tempo real para o governo.
Segundo dados do Ministério da Saúde, Mato Grosso do Sul apresentou em dezembro passado um índice de dengue com 153,6 casos por 100.000 habitantes. O Executivo Estadual afirma a necessidade de adotar medidas preventivas e emergenciais com vistas a reduzir a proliferação do mosquito.
A situação de emergência autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais competentes para atuarem, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, na adoção de medidas preventivas e corretivas necessárias.
Em tempo real – Os equipamentos estão sendo utilizados pelos técnicos que vêm atuando nas cinco primeiras cidades onde o projeto foi implantado. São elas: São Gabriel do Oeste, Bonito, Maracaju, Bataguassu e Costa Rica. A partir do GPS, os técnicos da Sala de Situação, organizada para monitorar as ações de combate e o avanço da dengue, podem verificar se as casas foram realmente visitadas, de acordo com aplicativo desenvolvido pelo governo.
Fonte: CGDENEWS
