PAUTA PARA A 1093ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SENO DIA 22/02/2016 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 339/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2172/2015 CARTA CONVITE Nº 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em show pirotécnico nas festividades de fim de ano do município, e foi adjudicada à empresa: INTERFOGOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ME.
REQUERIMENTO Nº 340/2016 – VER. ELTON SILVA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção da rede de iluminação e os investimentos realizados.
REQUERIMENTO Nº 341/2016 – VEREADORES TÂNIA FRANCINI, ROSEMARI CRUZ, DR. QUARANTA E TEACHER WAGNER.
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016.
REQUERIMENTO Nº 342/2016 – VEREADORES TÂNIA FRANCINI, ROSEMARI CRUZ, DR. QUARANTA E TEACHER WAGNER.REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Readequação do Trânsito em nosso Município e que já se iniciou.
REQUERIMENTO Nº 343/2016 – BLOCO PARLAMENTAR, ROSEMARI CRUZ, TÂNIA FRANCINI, ABEL LEMES, DR. QUARANTA, PRAINHA E TEACHER WAGNER.
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente no que diz respeito à falta de manutenção dos equipamentos médicos e a aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal; em relação à limpeza pública do município; sobre a pavimentação asfáltica e a operação tapa buraco nas ruas asfaltadas; o pagamento dos fornecedores da Prefeitura Municipal; a construção da obra da Quadra Poliesportiva no Bairro Esperança; a obra da Pista de Skate da Praça de Eventos; a regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal, a reformulação do Código de Posturas do município e a doação dos terrenos PRODICHAP, discutidas durante reunião realizada no dia 11 de fevereiro do corrente ano no Paço Municipal.
Salienta-se que as datas para regularização deverão ser informadas discriminadamente.
Demais informações que julgarem ser necessárias sobre o fato.
REQUERIMENTO Nº 344/2016 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com o encerramento do exercício financeiro de 2015, quanto foram os “restos a pagar” da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.
REQUERIMENTO Nº 345/2016 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento.
INDICAÇÃO Nº 659/2016 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Sr. Gerson Claro Dino, solicitando a retirada de motocicletas apreendidas, que lotam o Pátio do 17º CIRETRAN, em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 660/2016 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia. Reforçando Indicação de n. 651/2015, de autoria do Ver. Alirio Bacca.
INDICAÇÃO Nº 661/2016 – VER. TEACHER WAGNER
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Avenida Paraná, nos dois sentidos, para que os veículos possam estacionar em ambos os lados da mesma via. Esta mesma ideia pode ser aplicada em outras vias onde existam escolas.
INDICAÇÃO Nº 662/2016 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Avenida Seis, entre as Ruas Vinte e Sete e Vinte e Cinco.
INDICAÇÃO Nº 663/2016 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária de Saúde Rosimary Barros, com cópia ao Diretor do Hospital Municipal, Jovelino Luiz de Lima Filho, solicitando que seja trocado de lugar o bebedouro da recepção do Hospital Municipal, uma vez que o mesmo está alocado muito próximo aos banheiros.
INDICAÇÃO Nº 664/2016 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho de Raio-X para atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde do Hospital Municipal de Chapadão do Sul – MS.
INDICAÇÃO Nº 665/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja instalada Iluminação Pública na quadra de Vôlei de areia, localizada ao lado do Centro Poliesportivo, em construção, no Bairro Esperança.
INDICAÇÃO Nº 666/2016 – VER. ALIRIO BACCA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando a Lei n° 942/2013, acerca do ponto de “Notificação – 4” do Anexo I – Dos Fiscais de Obras para a pontuação “Notificação – 10”, equiparando com o Anexo II – Dos Fiscais de Posturas.
MOÇÃO DE BOAS VINDAS Nº 129/2016 – VER. ALIRIO BACCA
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funções de Párocos em nossa Paróquia São Pedro Apóstolo.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
