Secretário apresenta mecanismo para aumento da produção agrícola
Como parte do ciclo de palestras técnicas da 24ª EXPOSUL, nesta sexta-feira (03) Fernando Mendes Lamas, Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar, apresentou o Programa Terra Boa, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, mas antes fez um breve relato sobre o crescimento populacional do mundo e o aumento do consumo de alimentos. “Até o ano de 2050, o mundo terá que dobrar a sua capacidade de produzir alimentos, com desmate de apenas 20%, para suprir a necessidade dos 9 bilhões de habitantes que teremos”.
Mato Grosso do Sul, ciente desse desafio, está trilhando o caminho para o aumento da produção. Um dos mecanismos que encontrou foi o Programa Terra Boa, para incentivar o produtor a aumentar a produtividade sem desmatamento, recuperando as áreas degradadas, principalmente da pecuária.
Atualmente a produtividade está baixa e o solo degradado. A proposta é o incentivo à recuperação, com a integração lavoura pecuária, através do plantio direto, principalmente da soja, commodities de valor econômico compensador.
Em Mato Grosso do Sul, de 6 a 8 milhões de hectares apresentam algum grau de degradação e, em cinco anos, pretende o Governo do Estado, por meio do “Terra Boa”, que os produtores recuperem 2 milhões de hectares.
O problema de degradação de pastagens não é uma particularidade de Mato Grosso do Sul. Mato Grosso e Goiás igualmente estão com o mesmo problema e também desenvolvem programas de incentivo à recuperação, com técnicas adequadas.
No momento o Governo do Estado está investindo para resolver os problemas graves causados pelas chuvas no sul, para então concentrar os esforços no programa “Terra Boa”.
Pretende o Governo investir em construção e reformas de estradas e pontes, inicialmente nas regiões em que primeiro o maior número de produtores aderirem ao programa.
Consiste o programa em dar desconto de 33,34% no valor do ICMS sobre a exportação de soja, sobre o valor não contemplado pela Lei Kandir e 33,4% sobre o ICMS da soja vendida pelo produtor no mercado interno e na venda do gado produzido por meio da adesão ao programa.
Está o programa dividido em três fases:
1 – Mobilização e Logística;
2 – Financiamento e;
3 – Infraestrutura e logística.
Foi o Estado dividido em 10 regiões e Chapadão do Sul está com a sua sede regional em Camapuã, onde existe um técnico responsável, com outro ponto fixado em Três Lagoas.
Para participar do programa, os produtores devem estar em dia com o Fisco e apresentar um projeto, que é considerado simples e com pouca burocracia.
Contatos: (67) 3318-5000
e-mail: terraboa@cepaf.ms.gov.br
Norbertino Angeli (JSNews)
