Pauta para a Sessão da Câmara de Chapadão do Sul nesta segunda-feira

PAUTA PARA A 1118ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NESTA SEGUNDA-FEIRA (29), ÀS 19H00.

EXPEDIENTE DE VEREADORES

REQUERIMENTO Nº 386/2016 – VER. ALIRIO BACCA

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:

Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Caso afirmativo favor informar os motivos da alteração e qual órgão municipal solicitou essa alteração.

Por fim, solicito que seja encaminhada a relação das ruas que foram alteradas após a conclusão do Sistema Binário.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

– Mensagem nº 057/2016, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 27/2016. Executivo que: “Altera o §1º do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 – área urbana com macrozoneamento e áreas especiais, todos da Lei Complementar nº 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências”.

– Mensagem nº 056/2016, encaminha Projeto de Lei nº 216/2016.Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

– Projeto de Lei Complementar n° 025/2016. Executivo que: “Altera redação da Lei Complementar n° 084, 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano no município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

– Projeto de Lei Complementar nº 026/2016. Executivo que: “Altera o Anexo II – Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V – Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.