Política

Governo do MS aperfeiçoa medidas para reduzir custo da máquina e garantir equilíbrio

Atendendo à diretriz do governador Reinaldo Azambuja de reforçar a política de redução dos gastos para contrapor a queda de receita e superar a crise, a Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) segue adotando uma série de medidas para controlar os gastos. A revisão de contratos e racionalização nos processos de compra já resultou em economia significativa aos cofres do Estado, segundo o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Assis.

Segundo Assis, na condição de gestora dos recursos humanos, previdência estadual, patrimônio, transporte e licitação, a SAD está adotando alternativas para melhorar os percentuais de economia, seja comprando melhor, ou realizando readequações que possam surtir efeitos positivos para a administração estadual.

Para o secretário Carlos Alberto de Assis, o momento é de esgotar as alternativas. “Estamos sempre buscando formas de enxugar os gastos, seja com material, com manutenção, o que pudermos fazer para caminhar na contramão da crise econômica, nós vamos fazer. É um momento delicado, e precisamos ter essa consciência e planejamento para que nosso Estado mantenha a segurança financeira ao longo do ano” pontuou Assis.

A licitação de uniformes e kit escolar para a rede estadual de ensino, realização do censo previdenciário, controle de custeio com passagens aéreas e leilão reverso, estão entre as principais medidas de economia executadas no ano passado, e de acordo com Assis, novas medidas serão implementadas em 2017.

Uniformes – Para garantir o melhor preço, qualidade e entrega logo nos primeiros dias de aula, o processo licitatório para aquisição de 1,3 milhão de uniformes escolares para os anos letivos de 2017 e 2018, foi finalizado em agosto do ano passado.

Com seis empresas concorrendo e valor de referência em R$ 9,86, o certame foi encerrado no valor unitário de R$ 7,50, o que representa uma economia de 23,86%.

Kit Escolar – A adesão da ata de registro de preço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) proporcionou uma economia de R$ 4,2 milhões na compra de 290 mil kits escolares, que serão entregues logo nos primeiros dias do ano letivo. Pelo pregão licitatório os kits custariam R$ 12,6 milhões, porém com a adesão de ata, foram adquiridos por R$ 8,4 milhões.

Leilão reverso – Ferramenta permanente e eficaz utilizada para controlar os gastos com manutenção de frota, o leilão reverso proporcionou no ano passado, uma economia de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, ou seja, uma média de R$ 140 mil/mês, resultado de 7.967 processos avaliados e empenhados. Em 2016 houve casos de o orçamento inicial em R$ 19,7 mil, e ser finalizado por R$ 10 mil, representando uma economia de R$ 10 mil aos cofres públicos.

Passagens Aéreas – Num comparativo de 2014 para 2016 houve uma redução de 32,79% no custo das passagens aéreas. Para se ter uma ideia, um bilhete que antes era comprado por uma média de R$ 1.000, hoje é adquirido pelo valor médio de R$ 700. Resultado de medidas simples baseadas no planejamento para compra antecipada.

Censo Previdenciário – De 59.095 mil segurados convocados para realizar o recadastramento no ano passado, 397 – entre ativos e inativos – ainda não procuraram o Estado para atualizar seus dados. O bloqueio de benefícios nas folhas de pagamento no período de setembro a dezembro, já gerou uma economia de R$ 1,5 milhão aos cofres estaduais.

Troca de Lâmpadas de Led – A substituição de 140 lâmpadas tubulares por 70 lâmpadas de LED no prédio da SAD é uma das novas medidas adotadas para reduzir o custeio na secretaria. Além de vantagens como durabilidade, garantia de 3 anos e economia de até 80% no consumo comparada as demais, a troca trará benefícios adicionais, pois cada calha gerava um custo em torno de R$ 42,89 a cada troca de luminária, pois para funcionar perfeitamente, uma calha precisa de duas lâmpadas fluorescentes de 40w, um reator de 40w, rabicho e mais o valor de manutenção. Com a troca, tudo foi substituído por uma lâmpada de LED de 20w e um soquete ao custo total de R$ 49,85, aumentando a vida útil da luminária e eliminando de vez os custos com manutenção, pois pequenos reparos agora são realizados pela equipe de manutenção da SAD, criada por meio do programa Governo Consciente para atender os órgãos públicos estaduais com pequenos reparos.

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