A abertura do pesque-solte no rio Paraguai acontece em 1º de fevereiro. Para que a atividade seja feita de forma correta, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul tem desenvolvido todos os anos, desde 2009, um trabalho estratégico de fiscalização, em razão da abertura da pesca na modalidade pesque-solte, no leito do rio.
Na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforça o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, áreas estratégicas de fiscalização. Equipes reforçam ainda mais os trabalhos na calha do rio Paraguai, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.
Equipes da sede (Campo Grande) serão deslocadas para o reforço da fiscalização na calha do rio Paraguai. A fiscalização reforçada é com o objetivo de evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-solte) matem o peixe, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por pesca predatória. Equipes estarão na região do Porto Geral, de onde sairão as embarcações pesqueiras com os turistas, para trabalho de orientação.
ALERTA SOBRE PESCA
Com exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma.
A população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma. “Não adianta afirmar que está pescando de varinha na margem do rio, pois esta modalidade também é proibida”, diz a PMA.
PESCA NA BACIA DO RIO PRANÁ
Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná a pesca é liberada, sendo que, para o pescador amador é permitida a captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, etc. Para o pescador profissional não existe cota de captura dessas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.
A PESCA CONTINUA FECHADA ATÉ 28 DE FEVEREIRO
A PMA alerta às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a Legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos onde é permitido o pesque-solte, ou seja, na calha do rio Paraguai.
A PMA alerta, também, que o desrespeito à Legislação pode resultar em prisão em flagrante, com pena de um a três anos de detenção. Terá ainda o infrator, todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
Polícia Militar Ambiental
