PAUTA PARA A 1141ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/03/2017 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 09/2017 Ver. MIKA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul.
Requerimento n. 10/2017 Ver. ANDERSON ABREU e Ver. PROFESSOR CÍCERO
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
– Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favor encaminhar cópia das mencionadas publicações.
– Caso ainda não tenha sido feita essa publicação, informar data prevista para a mesma.
Requerimento n. 11/2017 Ver. VANDERSON CARDOSO
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna:
– Qual o valor do contrato de execução da obra? Favor encaminhar cópia do contrato.
– Quanto já foi utilizado, em dinheiro, até o momento, referente a este contrato? Favor enviar cópia dos pagamentos já efetuados.
– Existe ainda, dinheiro, referente ao contrato, para finalização desta obra?
– E, por fim, esclareçam os reais motivos da não conclusão dessa obra.
Indicação n. 94/2017 Ver. MIKA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Estadual – FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para a construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.000 metros de encanamento e 10 pontos de ligação para distribuição de água para as residências da Associação Boa Vista, neste Município.
Indicação n. 95/2017 Ver. MIKA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Estadual – FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.500 metros de encanamento e 20 pontos de ligação para distribuição de água para as residências da Associação Três Irmãos, neste Município.
Indicação n. 96/2017 Ver. MIKA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Patrulha Agrícola Mecanizada, para este Município.
Indicação n. 97/2017 Ver. TONINHO ASSUNÇÃO
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando a implantação de uma terceira faixa de rolamento, em torno de uns 100 metros, na MS 306, altura do KM 99, neste Município.
Indicação n. 98/2017 Ver. VANDERSON CARDOSO
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando a implantação do Projeto Mandalla, no Assentamento Aroeira, projeto este, onde são cultivadas diferentes culturas agrícolas e criados animais ao redor de um reservatório de água, que é a base essencial do sistema.
Indicação n. 99/2017 Ver. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, solicitando para que sejam instaladas Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
Indicação n. 100/2017 Ver. VANDERSON CARDOSO
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, no sentido de que a referida Secretaria autorize o Controle de Vetores a passar Fumacê na cidade.
Indicação n. 101/2017 Ver. ANDERSON ABREU
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a colocação de Placas indicativas na estrada que dá acesso a Comunidade da Pedra Branca.
Indicação n. 102/2017 Ver. VANDERSON CARDOSO
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a poda da vegetação nas áreas de propriedade do Município nas imediações do canal, localizados aos fundos do Bairro Sibipiruna.
Indicação n. 103/2017 Ver. TONINHO ASSUNÇÃO
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma churrasqueira e balcão de apoio, na sede do Projeto Conviver, neste Município.
Indicação n. 104/2017 Ver. VANDERSON CARDOSO
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal em exercício, João Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a abertura da Rua Castelo Branco, para liga-la à Rodovia MS 306.
Moção de Aplauso n. 11/2017 Ver. MIKA
O Vereador MIKA da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Fundação Chapadão na pessoa do Eng. Agr. Pesquisador e Diretor Executivo da Fundação Chapadão, Edson Borges, pela 20º edição do Tecnoagro e pelos relevantes trabalhos desenvolvidos o qual leva o nome de nosso Município para o Brasil e para o Mundo.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 012/2017. Encaminha Projeto de Lei n° 012/2017. Executivo que: “Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências”.
Mensagem nº 013/2017. Encaminha Projeto de Lei n° 013/2017. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências”.
Mensagem nº 014/2017. Encaminha Projeto de Lei n° 014/2017. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências”.
Mensagem nº 015/2017. Encaminha Projeto de Lei n° 015/2017. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão – SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências”.
Mensagem nº 016/2017. Encaminha Projeto de Lei n° 016/2017. Executivo que: “Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 17 DE MARÇO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
