PAUTA PARA A 1145ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2017 – SEGUNDA–FEIRA, ÀS 18h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 21/2017 Ver. Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
– Cópia do espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos.
– Quais são os médicos efetivos e quais são os contratados e onde estão alocados?
Demais informações que julgarem necessárias.
Requerimento nº 22/2017 Ver. Alline Tontini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, onde estão localizados os pontos de ônibus que transportam os alunos da rede pública de ensino.
Requerimento nº 23/2017 Ver. Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, o que segue:
-Quais são os encargos, cobrados sobre obras, construção civil, em nosso Município?
– Qual é a metragem da construção civil que é isento de tais tributos?
Requerimento nº 24/2017 Ver. Alirio Bacca
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Dir. de Relações Estado e Município da OI em MS, João Henrique Abreu, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue:
– Existe algum seguro, para as residências localizadas nas proximidades da Antena da OI localizada na Rua 12, em caso de algum eventual desastre com a referida antena?
Requerimento nº 25/2017 Ver. Anderson Abreu
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue:
– Quais são os motivos pelos quais ainda não foi nomeado o Ouvidor Geral do Município, tendo em vista a aprovação da Lei nº 1.125/2017, em 21 de fevereiro de 2017.
Indicação nº 144/2017 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que institua um Projeto visando regulamentar a distribuição de terra, usada no alicerce de edificações, para famílias de baixa renda.
Indicação nº 145/2017 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova licitação para limpeza urbana de forma fracionada por bairros.
Indicação nº 146/2017 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando que seja realizado o plantio de árvores e a instalação de lixeiras ecológicas, na área destinada a ser uma praça, localizada na Rua P.13, no Bairro Planalto.
Indicação nº 147/2017 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando a instalação de lixeiras nos locais de maior movimentação de nosso município, como na Avenida Onze, nas proximidades do Posto Avenida.
Indicação nº 148/2017 Ver. Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando a instalação de uma linha telefônica no ESF Planalto, neste Município.
Indicação nº 149/2017 Ver. Alírio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a disponibilização de um Guarda permanente para fiscalização do Centro Aquático Municipal.
Indicação nº 150/2017 Ver. Alírio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que promova a atualização da Lei Municipal nº 665, de 27 de março de 2008, no que tange o Artigo 9º, inciso III, onde preceitua que as motocicletas destinadas aos serviços de moto-taxi devem ter potência de motor de 125 a 200 cilindradas, solicito a revisão da mencionada lei para que a potência de motor passe a ser até 250 cilindradas, uma vez que o modelo 200 cilindradas não é mais fabricado.
Indicação nº 151/2017 Ver. Alírio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que protocole um Projeto junto ao Sistema de Convênios – SINCOV, para a destinação de uma motoniveladora, conhecida como patrola, para nosso Município, visando atender as demandas dos Assentamentos Rurais.
Solicito que seja encaminhada uma cópia do referido Projeto ao Senador Pedro Chaves.
Indicação nº 152/2017 Ver. Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energiza, Gioreli De Souza Filho, com cópia ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a destinação de um Religador Automático de energia, para a Comunidade Pedra Branca.
Moção de Pesar nº 14/2017 Ver. Elton Silva
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Irma Maria Preis, que faleceu no dia 9 de abril do corrente.
Moção de Congratulação nº 15/2017 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação a equipe feminina de futsal de Chapadão do Sul, que ficou como vice-campeã da 3ª Copa Kaká, que ocorreu nos dias 08 e 09 de abril na cidade de Cassilândia – MS.
Moção de Pesar nº 16/2017 Ver. Toninho Assunção
O Vereador Toninho Assunção da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor Olavo Gomes de Vargas que faleceu, aos 75 anos, na madrugada do dia 18 de abril.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 018/2017. Encaminha Projeto de Lei n° 19/2017. Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE ABRIL DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora Legislativa.
