PAUTA PARA A 1150ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/05/2017 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 19h.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 34/2017 Ver. Anderson Abreu
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de
Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue:
Relação contendo o horário de atendimento de cada médico, tanto dos ESF’s, UBS e Hospital Municipal.
Requerimento n. 35/2017 Ver Alline Tontini
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Existe data prevista para a ampliação do estacionamento já existente do canteiro central da Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove?
Indicação n. 192/2017 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e solicitando que seja construído meio-fio, em algumas vias pavimentadas do Bairro Planalto, são elas: Ruas P8, P9, P10, I, G e Avenida F.
Indicação n. 193/2017 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de concessão de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais Efetivos, correspondente a 20% do salário mínimo.
Indicação n. 194/2017 Ver. Alirio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando ajuda para o Assentamento Aroeira, para a reforma da sede social da associação e precisa de alguns materiais para melhoras o local, como:
– Uma Roçadeira, para a limpeza da sede;
– Arrumar o MODAL;
– 6 latas de tinta verde e creme;
– 01 pia grande para a cozinha da sede;
– 15m de piso para a cozinha e sanitários;
– 02 portas de 80cm, metal;
– vidro para janela de 1mx1,20, canelado 020×17,5;
– 06 lâmpadas e suportes para iluminação da sede, postes;
– 01 placa de 2mx1m, para identificar a sede.
Indicação n. 195/2017 Ver. Alirio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA – MS, Gioreli De Souza Filho, solicitando que seja solucionada questão da alta vegetação que se encontra atrapalhando a rede de energia elétrica do Assentamento Aroeira.
Destarte solicito que a Energisa, execute tal serviço, ou que autorize o desligamento da rede para posterior corte das árvores.
Indicação n. 196/2017 Ver. Alirio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando alguns reparos urgentes na Praça, localizada na Avenida Goiás, Parque União, são eles:
Melhorias na iluminação pública do local e reinstalação de um poste, que encontra-se caído e a instalação de um portão, estilo bate e volta, na quadra de areia, para que os animais, principalmente cachorros, não fiquem presos ali dentro, infectando a areia com seus dejeitos.
Indicação n. 197/2017 Ver. Vanderson Cardoso e Ver. Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, com cópia ao Deputado Estadual, Lidio Lopes, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na MS 306 que liga Chapadão do Sul á Cassilândia.
Indicação n. 198/2017 Ver. Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando o serviço de Patrolamento em toda a Rua Pará e Avenida Tocantins.
Indicação n. 199/2017 Ver. Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao, Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando melhorias na Iluminação Pública na MS 306 no Perímetro Urbano próximo ao monumento do tatu.
Indicação n. 200/2017 Ver. Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que se estabeleça novas normas para o controle e reavaliação dos atestados médicos, através de comissão pericial, composta por servidores efetivos da Administração Pública e médico perito independente.
Indicação n. 201/2017 Ver. Alírio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja encaminhado uma equipe da Secretaria de Saúde, para realizar a vacinação contra o vírus da gripe nos grupos de risco do Assentamento Aroeira e na Comunidade Pedra Branca e região.
Indicação n. 202/2017 Ver. Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade em Frente ao Hospital Municipal.
Indicação n. 203/2017 Ver. Paulo Lupatini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando para que seja feita a limpeza da Caixa d’água no Prolongamento da MS 229.
Indicação n. 204/2017 Vereadores
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de reunir forças políticas para impedir o fechamento da 48º Zona Eleitoral em Chapadão do Sul-MS. Sabe-se que a situação financeira atual do País não é boa; entretanto, não podemos permitir esse retrocesso para o nosso município, pois se concretizando o projeto do TRE-MS, os cidadãos Sul-chapadense teriam que se deslocar até a cidade de Paranaíba-MS para qualquer tipo de serviços relacionados com a Justiça Eleitoral, percorrendo uma distância, de ida e volta, de 400 km.
Indicação n. 205/2017 Ver. Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja feita a contratação de um médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez na semana.
Indicação n. 206/2017 Ver. Prof. Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja removido a proteção do ponto de ônibus escolar, localizado na Rua 15 e transferir para a Rua 10 para abrigar os alunos da Escola Augusto Krug.
Indicação n. 207/2017 Ver. Prof. Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando para que a SEMED faça a abertura de uma nova turma do PROFUNCIONÁRIO.
Moção n. 19/2017 Ver Alline Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação a Senhora Marta Iara Nascimento Kazmiczak, pelos 25 anos que está à frente da Escola CEPE, essa tradicional escola, que faz parte da história de muitos sul chapadenses, assim como dessa Vereadora.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 029/2017: Encaminha Projeto de Lei n° 28/2017. Executivo que: “Concede auxílio financeiro ao SINDICATO DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2017. Executivo que: “Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo, instituído pela Lei Complementar n. 072, de 03 de outubro de 2013 e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI N° 18/2017: Vereador Vanderson Cardoso que: “Institui o Programa Cidade com Grama e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 19/2017: que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI N° 26/2017: que “Concede auxílio Financeiro ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI N° 27/2017: que “Prorroga prazo para Concessão de descontos e números de prestações de mensais previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 Novembro de 2015.
SECRETARIA DAS SESSÕES 19 DE MAIO DE 2017.
