PAUTA PARA A 1158ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/07/2017 – SEXTA – FEIRA, ÀS 18h00.
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 55/2017 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor – Presidente da AGEPAN, Youssif Assis Domingos, com cópia ao Deputado Estadual, Júnior Mochi, solicitando o que segue:
Solicitamos apoio para a fiscalização das condições de uso dos ônibus da Viação São Luiz, tendo em vista as péssimas condições de manutenção, constantes atrasos e desrespeito ao consumidor.
Indicação nº 280/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a liberação de recursos orçamentários e financeiros a fim de promover a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Flamboyant no Município de Chapadão do Sul.
Indicação nº 281/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a intervenção do nobre Parlamentar junto ao MEC, para a liberação do processo de criação e implantação do curso de Direito para Chapadão do Sul.
Indicação nº 282/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que a SEINFRA protocole um Projeto junto ao Sistema de Convênios – SINCOV, solicitando a destinação ao nosso Município de dois Caminhões Compactadores, para ficar à disposição da SEDEMA, que servirá para recolhimento dos resíduos sólidos domésticos, uma vez que atualmente esse serviço é feito por dois caminhões compactadores alugados.
Indicação nº 283/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que se crie dentro do site oficial da Prefeitura Municipal, um sistema em que o cidadão sul-chapadense possa cadastrar seu animal de estimação, e, que neste cadastro conste o nome do proprietário do animal, telefone de contato, endereço, foto do animal e a situação quanto à vacinação. E que o sistema possa gerar um número de registro do animal que será único e permanente. O cidadão deverá, a cada três meses, atualizar o cadastro do seu animal, caso haja a necessidade.
Indicação nº 284/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal.
Indicação nº 285/2017 Vereador Elton Siva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando um estudo, visando a construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto.
Indicação nº 286/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que seja providenciado um local apropriado para os adeptos de som automotivo e do encontro denominados por eles de “Luau”.
Indicação nº 287/2017 Vereador Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua P14, no Bairro Planalto.
Indicação nº 288/2017 Vereador Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Tereza Cristina, solicitando a destinação ao nosso Município de Recurso Financeiro, para aquisição de um Caminhão Compactador, para ficar à disposição da SEDEMA, que servirá para recolhimento dos resíduos sólidos domésticos.
Indicação nº 289/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando para que seja feita a instalação de Ecoponto na Avenida Pantanal, aos moldes dos já existentes em vários pontos do Município.
Indicação nº 290/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja feita revitalização com gramado, arborização e iluminação nos seguintes espaços públicos:
– O primeiro, localizado na Rua São José dos Pinhais esquina com a Rua Itaúna do Sul e esquina com a Travessa Curitiba.
– E também, no espaço da Rua Lapa esquina com Travessa Curitiba.
Indicação nº 291/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando atenção para com a situação em que se encontra a Rua Corumbá, onde foi passado piche recentemente mas o mesmo já cedeu em razão do fluxo de veículos. Destarte solicito que sejam feitos reparos ou que seja substituído por uma nova camada.
Indicação nº 292/2017 Vereadora Alline Tontini e Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a liberação de Recursos Financeiros e Orçamentários para aquisição de um aparelho de Raio-x Digital completo, para nosso Município.
Indicação nº 293/2017 Vereador Vanderson Cardoso e Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando a contratação de Empresa de Oftalmologia e Ótica, para atender as famílias de baixa renda de nosso Município.
Indicação nº 294/2017 Vereador Anderson Abreu e Vereador Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, solicitando um apoio para criação e implementação em nosso Município, do Projeto CRAM Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Moção de Congratulação nº 26/2017 Vereador Vanderson Cardoso
O Vereador Vanderson Cardoso, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação as alunas Júlia Berndt e Emilly Melo Faria, que participaram brilhantemente do Festival Estudantil da Canção JEMS/JOJUMS em Paranaíba de 23 a 25 de junho do corrente.
Moção de Pesar nº 27/2017 Vereador Toninho Assunção
O Vereador Toninho Assunção da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Marcelino Marchi, que faleceu no dia 11 de julho do corrente ano.
Moção de Pesar nº 28/2017 Vereador Elton Silva
O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Cássio da Silva Santiago que faleceu no dia 03 de julho do corrente, em decorrência de um Câncer.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem n° 039/2017: Encaminha Projeto de Lei Nº 38/2017 Executivo que “Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 1.115, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providências”.
Mensagem n° 040/2017: Executivo que Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo N° 1261/2017, no que tange a Emenda modificativa nº 27/2017, que alterou a alínea “a”, no parágrafo 3º do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 32/2017, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria de Pavimentação asfáltica, meio fio, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana que especifica, e dá outras providências”.
Mensagem nº 041/2017: Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 06/2017. Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências”.Mensagem nº 041/2017: Encaminha Projeto de Lei Complementar Nº 06/2017. Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 084, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES 13 DE JULHO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
