Pauta da Sessão da Câmara de Chapadão do Sul nesta segunda-feira (5)

PAUTA PARA A 1216ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 05/11/2018 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 89/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso que: “Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Chapadão do Sul”.

Requerimento n. 184/2018 Vereadores Anderson Abreu, Professor Cícero e Vanderson Cardoso

REQUEIREMOS à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a estes Vereadores o que segue:

– Qual o motivo da Sala de Recursos de Atendimento Educacional especializado, que originalmente é lotada na Escola Municipal Cecília Meireles, ter sido transferida para o prédio da Secretaria Municipal de Educação?

– Qual é o suporte de recursos materiais e financeiros que estão sendo empregados nesta sala? Favor, relatar custos, materiais, equipamentos e suporte pessoal.

– É oferecido transporte para que os alunos matriculados possam ir até o local? Bem como, oferecida merenda escolar para estes alunos?

– Qual o valor do Recurso Financeiro recebido para Educação Especial? Favor, apresentar o montante de investimentos para a Sala de Recurso de Atendimento Especializado nos anos de 2017 e 2018.

Indicação n. 785/2018 Vereador Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito, Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a implantação de Lombo-faixa na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal. Reforçando a Indicação de número 459/2017, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.

Indicação n. 786/2018 Vereador Professor Cícero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. 

Indicação n. 787/2018 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de filtros em forma de cestos, denominados de bueiros inteligentes, em nosso Município.

Indicação n. 788/2018 Vereadores Vanderson Cardoso e Alline Tontini

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, no sentido de que dentro do Projeto do Parque Ecológico, seja incluído um Projeto de construção de um Centro Aquático. Reforçando a Indicação de número 450/2017, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 789/2018 Vereador Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Fábio Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com a finalidade da Construção de um Mini Laticínio para pasteurização, embalagem de leite e uma Mini Queijaria no Assentamento Aroeira.

Indicação n. 790/2018 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que realize estudo e verifique a possibilidade de proibir fogos de artifícios em eventos promovidos pelo Município.

Indicação n. 791/2018 Vereador Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que realize obras de pavimentação, com utilização de maquinários, equipamentos e pessoal, junto à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Câmpus Chapadão do Sul – UFMS/CPCS, num total de 4.000 m2 (quatro mil metros quadrados).

Indicação n. 792/2018 Vereador Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja incluído no cronograma de execução de Pavimentação Asfáltica para 2019, o asfalto na Avenida que passa aos fundos do Mega Atacadista, pois a mesma dá um acesso mais rápido à Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Chapadão do Sul.

Indicação n. 793/2018 Vereador Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que o prédio que abrigará o Paço Municipal, seja construído na Área Institucional localizada no Parque União, entre o Ginásio Municipal de Esportes e o Fórum desta Comarca.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

Mensagem nº 25/2018. Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 Executivo que: “Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 20074 e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 80/2018. Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapadão do Sul – MS, para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.