O prefeito de Chapadão do Sul (MS), João Carlos Krug, reuniu a imprensa local nesta segunda-feira (29) para, entre outros assuntos, esclarecer medidas de contenção de despesas que serão tomadas em breve. Entre as determinações estão o corte do adicional de função, demissões de alguns servidores em cargos de confiança, além da moderação na liberação de diárias. Os cortes devem atingir cerca de 15% do funcionalismo, especialmente das áreas de Saúde e Assistência Social.
Segundo Krug, uma Lei de 2007 criou o Adicional de Função, o qual engloba, erroneamente, a remuneração por insalubridade e periculosidade, e o novo Decreto tem por objetivo corrigir essas e outras medidas adotadas no passado para evitar a disparidade salarial entre os servidores antigos e os novos que, porventura, venham a ser admitidos por concurso para o desempenho da mesma função. Os Adicionais de Insalubridade e Periculosidade serão pagos a todos aqueles que fazem jus à remuneração, de acordo com a ocupação e, percentualmente, com base no piso salarial de cada função.
“São medidas que eu não gostaria de tomar, mas devemos cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal para não tornar o município inviável às futuras gestões”, salientou o prefeito.
Lembrou João Carlos que outras medidas deverão ainda ser adotadas, visando o enxugamento da máquina pública que precisa se adequar ao corte de cerca de R$ 1,2 milhão nos repasses mensais ao município neste ano de 2019, mas o que é de direito do servidor e amparado por Lei, esse não sofrerá mudança.
Os investimentos no município continuarão sendo feitos, porém, com menos recursos, se comparados aos dois primeiros anos desta administração.
As novas medidas de contenção de gastos deverão ser anunciadas nos próximos dias.
Também participaram da reunião, a secretária de Assistência Social, Maria das Dores Krug, o secretário de Governo, Guilherme Diniz, e o servidor da SEDEMA, Júnior Teixeira.
