Municípios de Mato Grosso do Sul em estado de calamidade reconhecidos (9 até o momento) podem ter os feriados antecipados por conta de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa de MS (Alems), nesta quarta-feira (27). O tema vem ganhando força no Estado, com diversos órgãos apoiando a iniciativa.
De autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade), o requerimento visa a antecipação dos feriados nacionais, estaduais e municipais em 2020, em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
O documento atinge os municípios onde já foi declarada calamidade pública no Estado – Água Clara, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Cassilândia, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Inocência e Paranaíba. A antecipação aconteceria para o período de decreto de calamidade.
No argumento, o deputado diz que busca “minimizar os efeitos do coronavírus causados na vida das pessoas e suas consequências na economia do Estado”. Problemas com danos no funcionamento das empresas, emprego de trabalhadores, arrecadação do Governo Federal, por conta dos dias sem funcionamento do comércio, seriam minimizados. “A pandemia é circunstância que leva à drástica redução de dias úteis destinados à produção e a comercialização de bens e serviços”, diz a demanda.
A ideia de antecipar ou remanejar os feriados para dias não úteis já ganhou a adesão de vários setores da economia e da política em MS, como a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul (Fecomércio-MS), Câmara de Vereadores da Capital, Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até da bancada de MS na Câmara dos Deputados e ruralistas.
O gerente de relações sindicais da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, já havia afirmado ao Correio do Estado que são necessárias medidas que permitam a abertura das lojas e estabelecimentos ao público. “Vemos com bons olhos as iniciativas em remanejar os feriados ou a eventual transformação deles em pontos facultativos, o que seria bem propício para o momento”.
Deputado estadual João Henrique Catan (PL) disse ao Correio do Estado que tem um projeto pronto sobre o tema. O texto reformula o calendário estadual, jogando para os sábados todas as folgas que caem em dias úteis. Segundo ele, a matéria só não foi apresentada ainda por entraves jurídicos, já que a Casa de Leis não pode modificar datas nacionais.
“Mas acreditamos que se trata de uma saída legítima e necessária para colaborar com o comércio, sempre tão prejudicado, muitas vezes até pela sequência de dias sem funcionamento”, afirmou o parlamentar.
A demanda protocolada hoje, porém, exclui datas como Corpus Christi, Independência do Brasil, Padroeira do Brasil, Natal e Ano Novo.
Fonte: Correio do Estado
