Nesta terça-feira, 4 de agosto de 2020, a Promotoria de Chapadão do Sul, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente reuniram-se por videoconferência para tratar das queimadas e incêndios no município.
Este assunto tem preocupado as autoridades de Chapadão do Sul, especialmente quanto à reincidência de ocorrências, como é o caso de incêndios e queimadas às margens das rodovias.
O intuito da reunião foi o de estabelecer um plano de ação conjunto para prevenir e minimizar os incêndios e queimadas, tanto nas áreas urbanas quanto rurais, bem como punir os indivíduos e empresas que cometem este tipo de crime.
As multas por queimada emitidas pelo município variam de R$ 688 a R$ 1.720, e os infratores ainda podem responder por crime ambiental. A SEDEMA reforça que as multas em período de seca e pandemia podem atingir o valor máximo, pois o crime afeta ou expõe a perigo, de maneira grave, a saúde pública e o meio ambiente.
A SEDEMA alerta os cidadãos sobre os malefícios das queimadas à saúde, podendo provocar aumento nos casos de infecções das vias áreas superiores, bronquites e asmas, especialmente em crianças, idosos e doentes. Já as queimadas em área rural podem causar grandes prejuízos a produtores rurais, morte de animais, destruição de áreas de preservação e perda da biodiversidade, além de graves acidentes nas rodovias e perda de vidas humanas, a exemplo do acidente ocorrido no Paraná, dias atrás, quando oito pessoas morreram e várias ficaram feridas, devido à fumaça na pista.
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental e se for doloso (com intenção de fazer) é passível de pena de reclusão de dois a quatro anos. Se o crime for culposo (por imprudência, imperícia ou negligência) a pena de detenção é de seis meses a um ano, mais multa, em ambas as situações, conforme o Art. 41 da Lei 9605/98, de Crimes Ambientais.
Participaram da reunião a Promotora de Justiça, Fernanda Proença de Azambuja, o Comandante do Corpo de Bombeiros de Chapadão do Sul, Eduardo Tracz, e as Fiscais de Meio Ambiente da SEDEMA, Lilian Lorenzon e Priscila Quevedo.
Além de trazer prejuízos à saúde e ao meio ambiente, provocar queimadas é crime!
DENUNCIE, de forma anônima, pelo telefone 0800 647 0162, da Ouvidoria.
Seja aliado nesta campanha. Passou da hora de apagarmos esse péssimo hábito.
Fonte: Assecom
