PAUTA PARA A 1374ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 13/06/2022 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 8h30
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação n. 528/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado dentro do novo Paço Municipal, uma Galeria de Fotos com Ex-Prefeitos, Políticos destaque, enfim, contendo a história de Chapadão do Sul, e que o espaço tenha o nome de um honroso cidadão chamado Antônio Assunção, conhecido por todos como Toninho Assunção.
Indicação n. 529/2022 Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que conste na Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, na relação das organizações sociais, sem fins lucrativos, nominadas para transferência de recursos financeiros, a Entidade Associação Protetora dos Animais – Mundo Vira Lata.
Indicação n. 530/2022 Vereadores André dos Anjos, Tucano, Alline Tontini, Prof.ª Almira, Alirio Bacca, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso, Emerson Sapo e Mika.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug e ao Presidente da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando que seja feito um estudo de viabilidade de uma parceria entre Município e Energisa, para a aquisição de um Triturador Móvel de Galhos, com o objetivo de atender as demandas da Energisa, quanto a poda de galhos que atingem a rede elétrica e a Prefeitura, que já presta esse trabalho com um triturador existente, mas que está aquém da demanda.
Indicação n. 531/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja aumentada a frota de ônibus, para o transporte escolar em nosso Município.
Indicação n. 532/2022 Vereadora Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais agentes de endemias, para atender e orientar os moradores de Chapadão do Sul, considerando o surto de casos de dengue em 2022.
Indicação n. 533/2022 Vereadores André dos Anjos, Tucano, Alline Tontini, Prof.ª Almira, Alirio Bacca, Marcelo da Costa, Vanderson Cardoso, Emerson Sapo e Mika.
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius que seja realizado em regime de urgência, a reforma completa da Escola Municipal Cecília Meireles, bem como, a construção de se possível mais quatro novas salas de aula.
Moção de Aplausos nº 49/2022
Os Vereadores André dos Anjos, Alirio Bacca, Tucano e Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, pelo excelente trabalho prestado nestes quase oito anos de mandato como Chefe do Executivo Estadual.
Moção de Aplausos nº 50/2022
Os Vereadores André dos Anjos, Alirio Bacca, Tucano e Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham, MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Estadual Paulo Corrêa, pelo recorrente esforço desempenhado em prol de Chapadão do Sul.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 17/2022, Executivo que, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 12, de 06 de junho de 2022, que “Altera a redação do Artigo 33 da Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 64/2022, Autoria: VEREADORA ALLINE TONTINI
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Chapadão do Sul o Mês do Aleitamento Materno – “Agosto Dourado” a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 65/2022, Autoria: VEREADORA ALLINE TONTINI
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Senhoras de Rotarianos de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 68/2022, Autoria: Vereadores Professora Almira, Vanderson Cardoso e André dos Anjos
“Institui o Mês “Maio Laranja” de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e dos Adolescentes no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 69/2022, Autoria: VEREADOR ANDRÉ DOS ANJOS
“Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Chapadão do Sul -MS, a Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial”.
– Projeto de Lei nº 72/2022, Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidade educacional de nível superior que especifica, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 10 DE JUNHO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
