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Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1380 desta segunda-feira (8)

PAUTA PARA A 1380ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/08/2022 – SEGUNDA -FEIRA

Às 19h

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 77, de 02 de agosto de 2022.Ver. Vanderson Cardoso

 “Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional – Meu Sonho Começa Aqui, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 78, de 05 de agosto 2022. Ver. André dos Anjos.

“Altera o Parágrafo 1º, do artigo 1° da Lei 1.309, de 25 de abril de 2022 e, dá outras providências”.

Requerimento nº 83/2022 Vereadora Alline Tontini

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, relação contendo tudo o que já foi comprado ou está em fase de licitação, referente à Emendas Impositivas, do período de 2019 até o presente momento.

Requerimento nº 84/2022 Vereador Marcelo da Costa

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relatório contendo gastos com abastecimento (diesel, álcool e gasolina) de veículos da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, referente ao mês de julho de 2022.

Requerimento nº 85/2022 Vereadora Prof.ª Almira

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura Guerino Perius e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se os Motoristas de Transporte Escolar e Motoristas de Ambulância de nosso Município, possuem certificação nos cursos de Legislação de Trânsito; Direção Defensiva; Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social; Relacionamento Interpessoal e Gerenciamento de Riscos.

Requerimento nº 86/2022 Vereador Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, quando o Município colocará em prática a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Considerando que são obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana, os Municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, como é o nosso caso.

Indicação n. 579/2022 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a contratação de um Cantor ou Banda Gospel de renome no cenário Brasileiro, para vir abrilhantar o aniversário do nosso Município neste ano, que se comemora no dia 23 de outubro. Reforçando Indicação nº 229/2021, de autoria deste Vereador.

Indicação n. 580/2022 Vereadores Emerson Sapo e Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Wanderlan Rodrigues Ferreira, solicitando que para o ano de 2023, seja autorizado a compra de ingressos, por meio do Fundo Municipal de Cultura, para o evento “29ª Exposul”, a serem distribuídos à população em situação de vulnerabilidade social, aos moldes do Parecer nº 04/2022- CMPC, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de Julho de 2022, Edição nº 2.815.

Indicação n. 581/2022 Vereador Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a construção de banheiros e a instalação de lixeiras, na nova Arena Esportiva, localizada no Bairro Esplanada.

Indicação n. 582/2022 Vereador Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a limpeza da área verde/praça, situada na Rua  Brasil, ao lado da Feira do Produtor e ainda, solicito de disponibilização de um funcionário para manter a área conservada e limpa.

Indicação n. 583/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, no sentido de a Prefeitura, dispor de uma enfermeira por pelo menos 4 dias seguindo, os dias que os professores estão nos Assentamento Aroeira. Que esta enfermeira possa fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. Também, solicito, que a Prefeitura disponha de uma sala com medicamentos e equipamentos básicos.

Indicação n. 584/2022 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que adquira uma área com o intuito de proporcionar lazer, com parque aquático, bosque verde, infraestrutura de lazer, área para eventos de automobilismo e campeonato de som.

Moção de Aplausos nº 65/2022

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS a Escolinha Dragão de Fogo da Secretaria de Esporte de Chapadão do Sul, em nome do Professor Robson Fernandes, que fizeram bonito representando nosso Município. Chapadão do Sul foi campeão geral, vencendo as duas categorias, Tau lu e luta, no Campeonato Open Interestadual de Kung Fu, que aconteceu em julho de 2022, em nosso Município.

Moção de Aplausos nº 66/2022

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS a Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug e a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, Gabriela Machado, pelo recebimento do selo social do prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”, que é instituído pelo decreto nº 14.961/2018, que valida iniciativas municipais voltada ao empreendedorismo feminino e segurança da mulher, e nele Chapadão do Sul, em sua primeira participação, conquistou dois certificados, um pelo selo “Destaque” com o projeto PARALELAS – Traçando Novos Caminhos e o outro certificado pelo projeto Proincsul – Programa de Inclusão Profissional de Chapadão do Sul.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE AGOSTO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.

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