A Prefeita interina Liza Scheide, acompanhada do Secretário de Finanças e Planejamento, Paulo Pereira Borges Filho, participou de reunião na Assomasul na última sexta-feira (09) para discutir a situação financeira dos municípios de Mato Grosso do Sul.
O ano começou com um repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) assustador para municípios, obrigando a maioria dos prefeitos a apertar o cinto, adotar a contenção de despesas como medida preventiva de um iminente colapso financeiro nas receitas públicas. Boa parte dos prefeitos, inclusive Chapadão do Sul, resolveu adotar o meio expediente para atendimento ao contribuinte em seus municípios, além de suspender alguns investimentos. A expectativa é que a receita relativa aos repasses constitucionais se recupere, caso contrário, os municípios tendem a entrar em colapso.
Outras duas ações – uma já em tramitação na Justiça – buscam recuperar uma evasão de R$ 2,2 bilhões dos cofres municipais em decorrência da política de isenção fiscal concedida pelos governos estadual e federal nos últimos anos.
Na prática, as prefeituras querem de volta cerca de R$ 1 bilhão que deixaram de receber de ICMS do governo estadual por conta de incentivos fiscais concedidos à empresas licitadas e outros R$ 1,2 bilhão devido a isenções do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) autorizadas pela União à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca que culminaram com a redução excessiva do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os dois assuntos foram discutidos durante assembleia-geral no plenário da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
