PAUTA PARA A 1396ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/11/2022 – SEGUNDA – FEIRA
Às 08h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 102/2022 Vereador Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador o que segue:
– Relação com o nome dos servidores públicos efetivos que recebem o benefício da Função Gratificada – FG e dos servidores públicos comissionados que recebem suas representações sobre o cargo. Visando ter maiores informações para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul”, em trâmite nesta Casa de Leis.
Requerimento nº 103/2022 Vereador Vanderson Cradoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que “REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação nº 671/2022. Ver. Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de Botijão de Nitrogênio Líquido para a Unidade de Saúde Central. Considerando que na unidade já existe o aparelho indicado para fazer a Crioterapia, que é uma opção de tratamento de lesões de pele que oferece uma resposta terapêutica muita mais rápida quando comparado com a cauterização química, reduzindo assim o número de sessões necessárias para o tratamento das lesões.
Indicação nº 672/2022. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a aquisição de Uniformes para os alunos do Projeto Música e Arte.
Indicação nº 673/2022. Ver. Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que abram um credenciamento para a contratação de empresa de serviço de arquitetura para atender a demanda do serviço de elaboração de projetos arquitetônicos para doação para pessoas que não tem condições de pagar pelo serviço e muitas vezes acabam fazendo construções sem as devidas normas técnicas e também sem um planejamento adequado.
Indicação nº 674/2022. Ver. Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando a abertura para passagem de carros e motos no Canteiro Central da Avenida Rio Grande do Sul, com a Rua das Margaridas, no bairro Flamboyant.
Indicação nº 675/2022. Ver. André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando reformas estruturais no Canil Municipal, como pintura, melhoras no piso das baias, adequar o local destinado ao banho dos animais, reforma do solário e manutenção.
Indicação nº 676/2022. Ver. Marcelo da Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja criado um acesso no canteiro central na Avenida E, no encontro com a Rua M, de forma que os motoristas que acessem a referida avenida possam trafegar para ambos os lados da mesma.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 035/2022, encaminha Projeto de Lei nº 96/2022, Executivo que: “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município para fins de instalação empreendimento esportivo, e dá outras providências”.
– Mensagem nº 036/2022, encaminha Projeto de Lei nº 97/2022, Executivo que: “Concede complementação de subvenção social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”.
– Mensagem nº 037/2022, encaminha Projeto de Lei nº 98/2022, Executivo que: “Afeta bem público para finalidade específica a que se destina, altera a denominação de via pública e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 94/2022, Executivo que: “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.
