O Conselho Municipal de Assistência Social, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, realizou nos dias 11, 16, 17 e 18 de maio as pré-conferências que antecedem a realização da 14ª CONFEMAS (Conferência Municipal de Assistência Social), com objetivo de convidar a população a participar, além de escutar o público e colher propostas.
Os encontros possibilitaram a manifestação da população com sugestões de implantação de novos serviços e aprimoramento da Política de Assistência Social.
As pré-conferências foram realizadas com os idosos do Conviver, que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e com as famílias beneficiárias do Programa Mais Social e que são atendidas pelo CRAS Cerrado e CRAS Parque União.
As propostas colhidas serão encaminhadas para discussão no dia da Conferência, a fim de garantir o direito de participação popular e as necessidades da população sul-chapadense.
Neste ano a 14ª CONFEMAS terá o seguinte tema e eixos:
Tema
“Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Eixo 1 – Financiamento
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
Eixo 2 – Controle Social
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre segmentos
Como potencializar a Participação Social no SUAS;
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos
Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
A 14ª CONFEMAS acontecerá no dia 20 de junho de 2023, das 07h às 11h e das 13h às 17h00, na FACHASUL, localizada na Rua Vinte e Oito, nº 615, Centro.
A secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, reforça a importância de a população participar desse momento. “É uma grande oportunidade para todos os usuários das políticas públicas, pois as conferências são espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários”, disse Maria das Dores.
Fonte: Assecom Prefeitura