PAUTA PARA A 1429ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA
Às 18h – Câmara Municipal
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Indicação nº 987/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja adquirido um aparelho de Ureterorrenolitotripsia a laser para o sistema de saúde do município.
Indicação nº 988/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que sejam realizadas ações de doação de sangue para o Hemosul, com coleta de sangue ocorrendo no município.
Indicação nº 989/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua K por lâmpadas de LED.
Indicação nº 990/2023 – Vereador Marcelo da Costa
INDICA-SE, em conformidade com as disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na Avenida Planalto. Reforçando Indicação nº 556/2022, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso.
Indicação nº 991/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas e procedimentos legislativos, o envio de expediente à Deputada Estadual Mara Caseiro, solicitando que ela una esforços ao Governador do Estado, Eduardo Ridel, para a instalação de lousas digitais nas escolas estaduais do município: Escola Jorge Amado e Augusto Krug Netto.
Indicação nº 992/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que providências sejam tomadas para reforçar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde do município, inclusive com a contratação de segurança para os locais.
Indicação nº 993/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, solicitando que seja realizada uma completa e ampla reforma, inclusive com possível ampliação do Estratégia de Saúde da Família (ESF) Planalto.
Indicação nº 994/2023 – Vereador Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em observância às normas regimentais, o envio de expediente ao Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Esportes, Alessandra Vanessa Schweter, e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de dispositivos de lazer na Área Esportiva localizada no Bairro Sibipiruna, mais precisamente entre a Avenida Rio de Janeiro, Avenida Curitiba e Rua São José dos Pinhais. Em específico, sugere-se a implantação de uma Academia ao Ar Livre, que já é um pedido recorrente dos moradores da região. Além disso, a instalação de lixeiras e bancos é fundamental para manter a área limpa e confortável para todos que a frequentam.
Indicação nº 995/2023 – Vereadora Alline Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja realizada uma vistoria periódica para abastecimento da Caixa D’Água no Cemitério Municipal, e se necessário, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório adicional para higienização dos túmulos.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 035/2023, encaminha Veto Integral ao Autógrafo nº 1519/2023. “Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências”.
– Mensagem nº 036/2023, encaminha Projeto de Lei nº 133/2023. Executivo que: “Altera descrição de item a ser adquirido, proveniente de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências”.
– Mensagem nº 037/2023, encaminha Projeto de Lei nº 134/2023. Executivo que: “Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– 2ª Votação da Proposta de Emenda a LOM nº 27/2023 – Vereadores Tucano, André dos Anjos e Alirio Bacca.
“Altera disposição no §1º do Artigo 23, da Lei Orgânica do Município”.
– Projeto de Lei nº 120/2023 – Vereador Emerson Sapo.
“Proíbe o corte de árvores no Município de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 127/2023. Executivo.
“Dá nova redação a Lei nº 1.347, de 14 de março de 2023, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, incentivo financeiro em forma de gratificação aos servidores da saúde lotados do Hospital Municipal de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti
Coordenadora de Atividades Legislativas
