Na tarde desta segunda-feira (30) um adolescente, de 15 anos, foi detido após ser flagrado pichando as paredes da pista de skate no Bairro Sibipiruna, em Chapadão do Sul.
Durante a abordagem os policiais constataram que menor trazia consigo uma lata de tinta spray e a pichação fazia apologia ao crime.
O menor, acompanhado da mãe, foi encaminhado à delegacia de polícia para os procedimentos de praxe.
Crime previsto em lei
A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a lei 9.605/98, artigo 65 e incisos. É considerada visualmente agressiva e contribui para a degradação da paisagem urbana. Trata-se de vandalismo sem nenhum valor artístico, um ataque ao patrimônio público ou privado e passível de prisão e multa.
