A Sessão de nº 1500, inicialmente agendada para o dia 28 de abril de 2025, foi antecipada em razão da necessidade de apreciação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo em regime de urgência.
Dessa forma, informamos que a referida sessão será realizada na segunda-feira, dia 21 de abril de 2025, às 17H.
Contamos com a compreensão e participação de todos.
PAUTA PARA A 1499 SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/04/2025 – SEGUNDA -FEIRA, ÀS 17H
ORDEM DO DIA
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 040/2007, que dispõe acerca do Plano de Carreiras e Remunerações do Poder Executivo Municipal”
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Executivo que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 140, de 02 de abril de 2025, que dispõe acerca da alteração do anexo V, da Lei Complementar nº 040 e dá outras providências”.
– PROJETO DE LEI Nº 09, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Executivo que “ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 16 DE ABRIL DE 2025.
Natália Leal Scheer
Diretora de Departamento
