O Governo Federal publicou no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (01) uma Medida Provisória com ações para combater o mosquito Aedes Aegypti, que transmite Dengue, Zika e Chicungunya.
O texto permite que agentes de saúde forcem a entrada em imóveis públicos ou particulares para destruir focos do mosquito, mesmo quando o dono não for localizado ou o local estiver abandonado.
A Medida Provisória também prevê que os agentes de saúde poderão pedir ajuda à polícia, quando for necessário, para entrar em algum local com suspeita de ter criadouros do Aedes Aegypti.
A medida foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro.
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