Após o cadastramento biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos, segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade ideológica”, afirmou Janino.
Segundo o responsável pela secretaria, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor. “Ele tinha 52 títulos de eleitor, logo, 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo como Bolsa Família ou o INSS” O cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental do País. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”.
O número de eleitores com a biometria cadastrada, até o momento, representa 44% das mais de 146 milhões de pessoas aptas a votar, e o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios.
Objetivo
Segundo o TSE, a identificação biométrica é necessária para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral. “Não há duas digitais no mundo. Evita-se, assim, a possibilidade de uma pessoa se passar por outra no momento da votação”, disse Janino.
Quando se cadastrar
O calendário para o cadastro é responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que elege a ordem dos municípios onde será feito o cadastramento e faz as divulgações. Para saber dos prazos em seu município, é preciso consultar o tribunal de sua região, o que pode ser feito pelo site.
Além da coleta das digitais, é feita a assinatura eletrônica e uma foto digitalizada. Todo o processo, segundo o TSE, dura cerca de 15 minutos.
Quem não se cadastrar
Todos os eleitores, inclusive aqueles que têm voto facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos de idade), devem fazer o recadastramento biométrico para manterem seu título regularizado. Aqueles que perderem o prazo em seu município estarão impedidos de votar até que regularizem a situação na Justiça Eleitoral.
Situação Por Estado
Apenas Alagoas, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal praticamente finalizaram o processo de recadastramento biométrico, com a coleta das digitais de mais de 99% de seus eleitores. Os dados são do dia 8 de outubro de 2017.
Segundo o TSE, Rio de Janeiro (10,88%), Minas Gerais (16,73%) e Mato Grosso do Sul (19,48%) são os três Estados com o menor índice de recadastramento biométrico entre os eleitores.
Chapadão do Sul
Desde o mês de fevereiro de 2017, o Cartório Eleitoral de Chapadão do Sul está provida dos equipamentos necessários à realização da coleta de dados biométricos dos eleitores (impressão digital), o que vem sendo realizado desde então.
O eleitor deve comparecer ao Cartório, munido de original e cópia de documento oficial de identificação com foto e CPF, além do original do comprovante de residência atualizado.
Homens, maiores de 18 anos e que irão tirar o título pela primeira vez, devem também apresentar o comprovante de quitação do serviço militar, com cópia.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas procurando o Cartório Eleitoral, à Avenida Mato Grosso do Sul, nº 395, Parque União ou pelo telefone 3562 1162.
Correio do Estado/Redação
