O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento) vai custear a elaboração do projeto de relicitação da ferrovia Malha Oeste. A operação foi aprovada recentemente e totaliza US$ 3 milhões. A nova licitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) no início de dezembro.
O secretário da SEMAGRO (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, destacou a importância da ferrovia do ponto de vista da logística, enfatizando que ela corta Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste, além de trecho dentro do Estado de São Paulo. São ao todo 1.973 quilômetros de linhas em bitola de 1 metro que precisam de reforma completa. A vantagem é que não há necessidade de desapropriação de áreas nem licenciamento ambiental, pois a ferrovia já está implantada.
Viabilidade
A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Sobre a viabilidade do projeto, Verruck destaca o fluxo de 300 caminhões carregados de minério que partem diariamente de Corumbá rumo aos portos do Atlântico, transitando pela rodovia BR-262, que tem o traçado paralelo à ferrovia. “Todo esse material poderia ser, tranquilamente, transportado pela ferrovia, se houvesse condições”. Há ainda demanda para transporte de eucalipto, celulose e combustível, acrescentou.
Com a aprovação, o CAF contratará os consultores junto ao setor privado, além de agregar, ao projeto, a expertise do banco em projetos de infraestrutura e financiamentos, em conjunto com a equipe do governo federal. O procedimento licitatório será executado pela ANTT, assim como acontece nas demais concessões de ferrovias. O cronograma preliminar do projeto prevê a contratação dos consultores para a realização dos estudos no primeiro semestre de 2021 e a publicação do edital e leilão da nova concessão no primeiro semestre de 2023.
Processo
Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para operação adequada do serviço, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado. “A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, explica o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira.
“O financiamento dos estudos do projeto da Malha Oeste para viabilizar uma nova concessão é fundamental, pois trata-se de um empreendimento com grande potencial de integração regional, através de uma interconexão ferroviária bioceânica que visa unir os portos do Atlântico e do Pacifico, diminuindo, assim, os custos logísticos e fomentando a complementariedade econômica entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Além disso, quando concedida, a Malha Oeste terá um papel relevante para impulsionar a utilização das hidrovias Paraguai-Paraná e Tietê-Paraná”, destaca o representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín.
Fonte: Portal MS
