A maioria dos estados brasileiros está recorrendo às organizações sociais (OSs) em contratos de gestão na área de saúde, alternativa para a gestão dinâmica e descentralizada, e que reflete diretamente na melhoria do atendimento à população.
O governador Reinaldo Azambuja conheceu o modelo de administração feito por OSs em Goiás e trouxe para o Estado. “Nas Organizações Sociais todos os procedimentos são feitos mais rápidos, não se precisa de todo regramento do serviço público, que dura mais tempo”, afirmou ele ainda em 2015.
As organizações sociais são entidades privadas e sem fins lucrativos com as quais os estados podem fazer contratos de gestão, para que prestem serviços não exclusivos do Poder Público. O modelo foi adotado por unidades da Federação de todas as regiões do país: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Roraima.
Em Chapadão do Sul está se discutindo a adoção deste modelo de gerência de saúde. Um Projeto Lei está na Câmara de Vereadores e dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Municipal.
Essa semana (terça-feira, 12) houve uma reunião na Câmara Municipal onde a apoiadora do Ministério da Saúde, Margareth Senna, apresentou de forma clara e objetiva todo o funcionamento da OSs. A reunião contou com a presença de servidores da saúde, vereadores, e a comunidade em geral.
As Organizações Sociais promovem uma gerência mais profissional do sistema de saúde, estabelecendo e cobrando o cumprimento de metas. A Secretária de Saúde, Rosimary Barros, garante que a gestão da saúde continua sendo feita pela Administração Municipal e apenas a gerência é feita pela Organização Social.
Ela acredita que o sistema OS’s trará grandes melhorias para a saúde municipal, diminuindo custos, valorizando profissionais e acima de tudo, melhorando ainda mais o atendimento à população.
É fundamental destacar que o atendimento continuará 100% SUS, ou seja, gratuito.
“Com a OSs o município poderá contar com mais médicos, mais profissionais, o que consequentemente melhorará o atendimento à população, com atendimento mais humanizado e com qualidade”.
Barros destaca que os servidores municipais podem ficar tranquilos, pois não perderão nenhum direito, continuarão com o mesmo vínculo, sem nenhuma perca.
Para promover uma discussão ainda maior sobre o tema, a Câmara de Vereadores, por meio de uma comissão especial criada para analisar o projeto de lei enviado pelo Executivo, realizará audiência pública na próxima terça-feira, dia 19, a partir das 18 horas, e convida toda população para participar do debate.
