A Prefeitura de Chapadão do Sul continua intensificando a fiscalização em terrenos baldios tomados por mato e entulhos, orientando e notificando os proprietários.
Agentes de Fiscalização de Posturas continuam percorrendo todos os bairros da cidade e reforçam aos proprietários a importância em se manter os terrenos limpos, beneficiando assim toda a população, impedindo a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
Quase todos os dias estão sendo publicadas notificações no Diário Oficial do Município.
Após a notificação, o proprietário tem o prazo máximo de 15 dias para que proceda a limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de resíduos, exigindo do proprietário, além da multa, o pagamento das despesas efetuadas, acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o efetivo pagamento. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
A Administração Municipal pede a colaboração dos proprietários de imóveis baldios para que mantenham seus lotes limpos e roçados.
Para denúncias, ligue 0800 647 0162 (Ouvidoria) ou 3562 – 5663 (Fiscalização de Posturas).
Não prejudique seu vizinho e toda sua cidade. Mantenha seu imóvel sempre limpo.
Fonte: Assecom
