A Prefeitura de Chapadão do Sul continua com a fiscalização em terrenos baldios tomados por mato e entulhos e orienta e notifica os proprietários.
Agentes de Fiscalização de Posturas percorrem todos os bairros da cidade e reforçam a importância dos proprietários de terrenos para que mantenham o imóvel limpo, o que traz benefícios para todos, sem a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças. Além disso, lotes com mato alto podem abrigar animais perigosos como escorpiões, aranhas e até cobras.
As notificações são publicadas no Diário Oficial do Município e após comunicados, os proprietários têm o prazo máximo de 15 dias para realizar a limpeza e, quando necessário, fazer a remoção dos resíduos.
Expirado o prazo, o Município ou terceiro, por ele contratado, executará os serviços, exigindo dos proprietários, além de multa, o pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução até o efetivo pagamento. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).
A Administração Municipal pede a colaboração dos proprietários de imóveis baldios para que mantenham seus lotes limpos e roçados.
Para denúncias, ligue 0800 647 0162 (Ouvidoria) ou 3562–5663 (Fiscalização de Posturas).
Não prejudique seu vizinho e toda sua cidade. Mantenha seu imóvel sempre limpo.
Fonte: Assecom Prefeitura
