A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, Sebrae/MS e demais parceiros, realizou na noite de quinta-feira (26) o encerramento do 2º ciclo do programa Cidade Empreendedora, executado no município no biênio 2021/2022.
A cerimônia de encerramento do Programa Cidade Empreendedora contou com a participação de entidades como Associação Comercial, Fundação Chapadão, Sindicato Rural, UFMS, FACHASUL, Sicredi, além de vereadores, servidores municipais, imprensa e empresários locais.
O evento foi apresentado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Teixeira Júnior, quando, na oportunidade, transmitiu aos presentes que o munícipio de Chapadão do Sul/MS aderiu ao programa Cidade Empreendedora no ano de 2021, com grande perspectiva de crescimento da economia local. No decorrer do ciclo houve pontos altos, como o Happy Hour de Negócios I e II, Lei da Liberdade Econômica e Prêmio Prefeito Empreendedor (etapas estadual e nacional. Na categoria Desburocratização, o prefeito João Carlos Krug venceu com a iniciativa “Chapadão do Sul – Cidade Digital Simplificada”. O prefeito venceu também na categoria “Cidade Empreendedora da Região Centro-Oeste” com o projeto “Chapadão do Sul – Polo de Desenvolvimento e Inovação”. Aconteceu, ainda, o Festival Gastronômico, foi criado um grupo de inovação e houve grande crescimento da Sala do Empreendedor, gerando ainda mais visibilidade ao município.
O programa Cidade Empreendedora foi dividido em quatro eixos estruturantes. São eles:
- Compras Públicas;
- Desburocratização
- Sala do empreendedor;
- Educação e Liderança Empreendedora.
As ações foram executadas em quatro eixos transversais:
- Inovação;
- Crédito;
- Sustentabilidade;
- Mercado.
As ações foram realizadas baseadas em diagnósticos aplicados para verificar a situação da ambiência de negócios no município no ciclo 2021/2022. A partir disso foram construídos, em conjunto, planos de ações para melhoria das áreas. Em cada eixo foram realizadas ações de capacitação, consultorias e eventos.
O município avançou significativamente em suas ações de melhoria no ambiente de negócios, regulamentando o aumento das atividades de baixo risco para 654 atividades, ampliando assim o benefício constante na legislação federal (classificação de risco das atividades), que, além de dispensar atos públicos de liberação para tais atividades, também as dispensou do pagamento das taxas sobre atividades econômicas (licença para localização, de fiscalização de funcionamento em horário normal e especial, de publicidade e de alvará sanitário). Adotou ainda os procedimentos de legalização pelo Sistema Integrar, simplificando processos e dispensando presença física e entrega de documentos impressos. Adotou ainda procedimentos para que o contribuinte utilize o CNPJ como base de seu cadastro no município para acesso a seus dados, inclusive financeiros. Tais ações levaram o município a ganhar o prêmio Nacional Prefeito Empreendedor na área de Desburocratização e, ainda, a participar presencialmente do maior evento nacional de boas e novas práticas para desburocratização: o Transformar Juntos, realizado em Brasília, em julho de 2022.
O programa trouxe muitos resultados positivos para Chapadão do Sul, pela parceria com SEBRAE/MS foram investidos mais de 1 milhão em consultorias, palestras, eventos, consultores, atendimentos, agentes de orientação empresa e locais de inovação, carretas, cursos, workshops e muito mais.
Durante a cerimônia de encerramento do Programa Cidade Empreendedora, o prefeito municipal João Carlos Krug, acompanhado da primeira dama, Maria das Dores, agradeceu a todos envolvidos, secretariado, servidores, entidades, parceiros e principalmente a população que acreditou no programa e ajuda a fazer de Chapadão do Sul, próspera, maior e melhor de morar e viver.
Mais informações sobre o Programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, pelo telefone 67 99618-3431 ou 3562-5672.
Fonte: Assecom Prefeitura
