O período de defeso para reprodução dos peixes (quando a pesca é proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul) começa nesta segunda-feira (5) e se estende até dia 28 de fevereiro de 2019. Nestes quase quatro meses as principais espécies comerciais dos rios do Estado (pacu, pintado, cachara, curimba e dourado) estão protegidas para fazer a longa viagem em direção às cabeceiras e se reproduzirem, espetáculo que ganhou o nome na língua tupi de Piracema (saída de peixes).
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, alerta que a Polícia Militar Ambiental (PMA) desencadeou em 30 de novembro a operação Pré-Piracema com o intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória.
Estabelecimentos comerciais (hotéis, pousadas, restaurantes), bem como pescadores amadores ou profissionais e qualquer pessoa que tenha estoque de peixe em seu poder precisam declarar a quantidade aos policiais ambientais ou nas regionais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), até quarta-feira (7). Com a Guia de Controle de Pescado poderão justificar a posse e transportar esses peixes durante o período de defeso.
O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
As exceções são os ribeirinhos e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Essas pessoas podem capturar até três quilos ou um exemplar ao dia, respeitando as medidas permitidas. Porém não podem comercializar em hipótese alguma.
Técnicos do Imasul fizeram o monitoramento dos cardumes desde o fim da Piracema anterior. Foram nove viagens a vários rios do Estado, em que os técnicos capturam exemplares, pesam, medem, verificam em que fase de reprodução estão e todas as informações para acompanhar a maturação das gônadas (ovários). “Na última viagem foi constatado que os peixes já estavam se agrupando em cardumes, mostrando que a Piracema se aproximava”, conta a bióloga e responsável pela Unidade de Pesca do Imasul, Fânia Campos.
Ela reforça a importância de se respeitar o período de defeso para garantir a reprodução e a abundância de peixes nos rios do Estado. Pescadores profissionais que sobrevivem exclusivamente dessa atividade têm direito ao seguro-defeso, uma ajuda paga pelo Governo Federal.
Fonte: Portal MS
