O Prefeito de Chapadão do Sul (MS) decretou nesta segunda-feira (23) o Toque de Recolher no município. A medida foi anunciada no final da tarde, através de uma live pelo Facebook e que contou com a presença da imprensa local.
As medidas, não tão drásticas, têm por objetivo inibir, sem necessidade, a presença de pessoas nas ruas e estabelecimentos comerciais e em aglomerações.
Para garantir que as medidas sejam obedecidas, as Polícias Civil e Militar estarão em rondas pela cidade e, com respaldo para abordar quem quer que seja.
O descumprimento das medidas impostas serão apuradas pelas Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e de Finanças, que estarão amparadas pela Legislação Municipal e Federal.
O Decreto determina Toque de Recolher das 20h às 5h00 do dia seguinte, período em que a população deverá permanecer confinada em seus domicílios e proibida de circular pelas vias públicas, exceto quando houver necessidade para acesso aos serviços compreendidos como essenciais, desde que comprovada a precisão ou urgência, pautado no Princípio da Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular.
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