Em reunião, Conselho do Meio ambiente aprova contas do FMMA e define temas importantes
No último dia 23, na sala da SEDEMA, aconteceu mais uma reunião ordinária com a presença dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Diversos temas importantes foram debatidos.
Após Analise dos balancetes mensais de prestação de contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, no exercício de 2016, o Conselho emitiu parecer favorável à aprovação do balanço geral e solicitou que mensalmente seja encaminhado, via e-mail, aos conselheiros, o relatório do balancete para simples conferência.
Após apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico dos anos de 2016 e 2017 o conselho aprovou o Plano de Aplicação de 2017. Porém, solicita que o próximo Plano de Aplicação, assim como demais documentos que necessitem o parecer e ou aprovação deste conselho, sejam solicitados e encaminhados aos conselheiros, com prazo mínimo de 10 dias para análise prévia.
Foi sugerido e aprovado pelo Conselho a cotação para contratação de profissional habilitado para realizar a capacitação dos membros do CMMA, do conselho da APA, assim como respectivas entidades e autoridades municipais.
Também ficou definido que o Conselho oficializará o Prefeito Municipal, informando o apoio à vinda do Licenciamento Ambiental Municipal devido sua grande importância ao meio ambiente, à sociedade e desenvolvimento da cidade como um todo, e solicitando a participação do CMMA na visita técnica do IMASUL.
Outros temas relevantes foram debatidos e serão colocados novamente em pauta na próxima reunião do Conselho.
Assecom
