Está consolidado o trabalho de fiscalização do vazio sanitário da soja em Mato Grosso do Sul

Com o fechamento do relatório das atividades da equipe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) que trabalhou na fiscalização do período de vazio sanitário da soja em Mato Grosso do Sul, se consolida a afirmação feita ainda na campanha de 2016, pelo Presidente da Associação de Produtores de Sementes do Estado, Carmélio Romano Ross, que admitia a assimilação do produtor para a importância do período de proibição do plantio da leguminosa.

Resultado de um trabalho intenso das equipes que, antes de autuarem transferiram aos produtores conhecimento sobre a importância da medida que é prática indispensável para o combate à ferrugem asiática – um dos principais problemas da sojicultora no País – os números do relatório deixaram clara a conscientização por parte destes, com a ampliação dos cadastros de áreas de cultivo da soja no Estado.

Em 73 municípios produtores do Estado, 26 equipes da agência fiscalizaram 1,92 milhão de hectares, o que significa um aumento de 7% em relação ao ano anterior, 2016, quando foram fiscalizados 1,8 milhão de hectares.

O número de autuações também teve um pequeno aumento, 6% em relação a 2016 – quando foram autuados 135 produtores – fechando em 143 autuações, sendo 102 por falta de cadastro e 40 por descumprimento do vazio e 1 por plantio durante o período do vazio.

Segundo Filipe Portocarrero, Chefe da Divisão, o aumento no número de autuações por descumprimento do vazio pode ser resultado de duas situações: a primeira, a fiscalização mais eficiente; a segunda, problemas relacionados à rebrota observada pontualmente, que pode ter sido motivada por alguma dificuldade em eliminar totalmente as plantas voluntárias ou, em alguns casos, por descuido dos produtores.

 Safra 2017/2018

O período estabelecido para a semeadura da soja em Mato Grosso do Sul, que teve inicio no dia 16 de setembro, vai até o dia 31 de dezembro, e o cadastro dessas áreas, que é obrigatório, deve ser feito no site da Iagro até o dia 10 de janeiro de 2018.

Estão cadastrados, até o momento, pouco mais de 279 mil hectares, número que segundo Filipe, está bem aquém da área prevista para ser cultivada com soja, cuja estimativa é superior a de 2016, passando dos 2,6 milhões de hectares este ano.

O descumprimento dessa determinação, de acordo com a Lei, pode implicar em autuação da Iagro e multa de 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) que teve seu valor estabelecido para os meses de setembro a outubro em R$ 23,93.

Quando realiza o cadastro, após digitar o número da Inscrição Estadual do produtor e o CPF (ou CNPJ), é fornecido pelo sistema um número de recibo ATUAL. Com este numero o produtor, além de fazer consultas, também poderá registrar casos de ferrugem asiática da soja, ocorridos em sua propriedade.

O produtor com mais de uma área de plantio deve fazer um cadastro para cada uma delas, a partir dos quais serão gerados recibos independentes (caso não sejam na mesma propriedade).

Os cadastros mantidos no banco de dados da Iagro servem de base para identificar o total de área plantada com soja no Estado, prevenir os agricultores vizinhos quando houver foco da ferrugem por meio de um alerta sanitário, além de facilitar as fiscalizações realizadas nas atividades de defesa vegetal.

Portal MS