Em sentença proferida na terça-feira, dia 30 de março, o juízo da 2ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul considerou culpado o homem de 57 anos acusado pelo estupro de uma menina de apenas 11 anos, que acabou engravidando nessa relação de abuso.
Na sentença, a Magistrada condena o réu, preso preventivamente desde novembro de 2020, a uma pena de 20 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.
Crime hediondo
O caso gerou grande clamor social em Chapadão do Sul pelo alto grau de reprovabilidade da conduta, que chocou os cidadãos da cidade. A menina foi levada ao médico pela mãe, após reclamar de dores abdominais e, depois do atendimento e da realização de exames, constatou-se a gravidez. A mãe da vítima, completamente surpresa e chocada com a descoberta, procurou a Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul que deu início à investigação policial.
Investigação e produção de provas
Além dos elementos de informação convencionais, a investigação também contou com a produção de provas complexas como a criação antecipada de evidências por meio de depoimento sem dano, realizada pelo Poder Judiciário, e análises laboratoriais e técnicas realizadas pela perícia do estado.
Nesse quesito, a obtenção de prova de DNA constituiu evidência cabal para a condenação do acusado, sendo que o material genético que provou a paternidade do autor foi conseguido através de uma simples escova de dente que havia sido jogada fora pelo acusado, porém, localizada e apreendida pela Polícia Civil foi entregue à Unidade Regional de Perícia e Identificação de Costa Rica, que coletou o material genético para análise pelo IALF de Campo Grande.
A prisão preventiva cumprida em novembro foi fundamental para a investigação, pois possibilitou que o procedimento corresse sem interferência do autor e sem o cometimento de novos delitos. Isso só foi possível graças a brilhante representação feita pela 2ª Promotoria do Ministério Público de Chapadão do Sul.
Segundo o delegado, Dr. Felipe Potter, há ainda que se ressaltar a rápida resposta dada pelo Poder Judiciário que aplicou a justiça ao caso, resguardando os direitos fundamentais de todos, em tempo recorde, muito abaixo da média nacional, onde casos como este se arrastam na justiça por anos a fio sem respostas.
“Dada a complexidade do caso, a articulação entre a Polícia Civil, Instituto de Criminalística, Instituto de Análises Laboratoriais e Forenses e Ministério Público de Chapadão do Sul, foi essencial para o esclarecimento dos fatos e aplicação da Justiça”, diz o delegado.
“A condenação do réu em primeira instância é uma notícia feliz para a sociedade sul-chapadense e um alerta muito grave àqueles que desejam cometer crimes desta espécie em nossa cidade. O Poder Público segue vigilante para tais abusos e agirá sempre”, finalizou.
Integridade da família
Pela preservação da integridade física e moral da família do acusado o Judiciário decidiu pela não divulgação de nomes e manter o caso no anonimato.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil
Relembre o fato
Homem de 57 anos é preso acusado de estuprar e engravidar menina de 11
