Além de emitir quase R$ 900 mil em notas fiscais frias, Osvane Ramos (PSDB), ex-deputado estadual de Mato Grosso do Sul preso na Operação Vostok, em setembro de 2018, “recrutou” fazendeiros que também soltaram notas falsas para esquentar propinas pagas ao grupo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo a Polícia Federal.
Osvane Aparecido Ramos tem 53 anos, é pecuarista, já foi petista e prefeito de Dois Irmãos do Buriti. E foi na região que outros produtores rurais citaram o ex-deputado como uma espécie de “agenciador”. Segundo apurou o Jornal Midiamax, ele intermediou com fazendeiros a emissão de notas fiscais que “esquentaram” esquema de corrupção no Governo de Mato Grosso do Sul.
Além das vantagens financeiras, haveria interesse em “fazer um favor” ao grupo que chegou ao Governo de MS em 2015 com a eleição de Reinaldo e acabou classificado como “organização criminosa” no Inquérito Policial 4-2019-1, da Dicor/PF (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal).
Conforme as apurações, pela emissão das notas falsas, Osvane recebeu, no dia 5 de dezembro de 2016, R$ 846.620,00 da JBS. O pagamento, contudo, não dizia respeito à venda de gado, mas sim de repasse de propina para o grupo.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-deputado admitiu que não fez nenhuma entrega de gado à JBS referente à emissão das notas fiscais.
Após dois anos de investigações, Osvane Ramos foi indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro com mais de 20 pessoas que, segundo “Relatório Conclusivo de Polícia Judiciária”, integram a organização criminosa chefiada por Reinaldo Azambuja. O governador nega tudo e diz que o indiciamento causou “estranheza e indignação”.
A reportagem tentou contato telefônico documentado com Osvane Ramos para comentar o indiciamento pela Polícia Federal, mas não obteve retorno até o momento. O inquérito 1190 tramita há mais de dois anos, mas o STJ não se manifesta sobre o andamento porque as investigações correm sob sigilo.
Ex-petista e “história” triste
Osvane Ramos foi petista antes de virar tucano, conforme indica registro de filiação ativa no sistema do TSE. Pelo PT (Partido dos Trabalhadores), foi eleito prefeito de Dois Irmãos do Buriti em 2000 e reeleito 4 anos depois.
Na eleição de 2010, já no PTdoB, teve 11.422 votos e não foi eleito deputado estadual, mas ficou como primeiro suplente na coligação que juntava PRB, PPS, PRTB, PHS e PTdoB. Dois anos depois, quando Diogo Tita renunciou para assumir a Prefeitura de Paranaíba, Osvane Ramos assumiu uma vaga na Assembleia Legislativa de MS.
Na posse, discursou emocionado e contou a “história triste” da família até virar deputado estadual. Disse que é filho de costureira e pedreiro e que moraram de favor na década de 70, quando chegaram a Mato Grosso do Sul, onde ele começou a trabalhar como bancário aos 16 anos de idade e se formou em Direito.
Fazendeiros “recrutados”
Além de expedir as notas fiscais usando seus dados junto ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Osvane também detalhou em depoimento que recebia ordens de Ivanildo Miranda, um dos interlocutores ligados ao Governo do Estado e também que a pedido de Ivanildo, solicitou que outros dois pecuaristas emitissem as notas falsas que dariam lastro a pagamento de propina no Estado.
Conforme antecipado pelo Jornal Midiamax em 2017, o cruzamento de informações entre rastreamento do gado e documentos de vacinação derrubou a fraude. Assim, laudos emitidos por fiscais federais do Mapa comprovaram que o esquema de corrupção na Sefaz-MS usava “bois de papel” para esquentar a propina.
Pelo menos dois fazendeiros são citados na investigação da PF e confirmaram, em depoimento, que emitiram as notas falsas a pedido de Osvane. Os valores emitidos pelos dois pecuaristas superam os R$ 1,3 milhão, só no ano de 2016.
Todo o valor oriundo das movimentações de notas fiscais orquestradas pelo ex-prefeito e ex-deputado foi usado, segundo a Polícia Federal, para pagamento de dívidas de campanha que o governador Reinaldo Azambuja. Segundo a PF, somente em 2016 foram identificadas movimentações financeiras entre Osvane e Ivanildo que somaram R$ 2,5 milhões.
Reinaldo: indiciado e “indignado”
Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax, o governador Reinaldo Azambuja classificou que a conclusão do inquérito lhe causou “estranheza e indignação”. Segundo ele, a denúncia é antiga.
Confira a nota na íntegra abaixo:
O governador Reinaldo Azambuja recebeu com estranheza e indignação a conclusão do inquérito. trata-se de denúncia antiga, baseada em delações premiadas sem qualquer credibilidade e provas, que vêm sofrendo, em casos diversos no País, inúmeros questionamentos judiciais quanto à sua procedência e consistência.
Passados três anos de inquérito tramitando no STJ, não foi possível concluir ou ao menos indicar de que forma o governador teria praticado qualquer tipo de ilícito.
Desde a Operação Vostock, realizada de forma midiática e exorbitante, bem no meio da campanha eleitoral de 2018, não se conseguiu produzir uma única prova de que tenha recebido qualquer tipo de vantagem indevida da JBS. Neste caso, é importante pontuar que a própria empresa confessou que os termos de acordo para benefícios fiscais do estado não estavam sendo cumpridos e aderiu a programas de recuperação fiscal, bem como efetuou o pagamento de valores devidos a título de imposto, de modo que não houve dano ao Erário, nem tampouco qualquer ato de corrupção praticado. Com o fim do inquérito, o governador Reinaldo Azambuja entende que, em processo com ampla defesa, demonstrará a improcedência de todas as acusações a ele dirigidas.
Fonte: Midiamax
