O governo de Mato Grosso do Sul deu o primeiro passo para conceder sua segunda rodovia à iniciativa privada. Trata-se da MS-112, rodovia que liga Três Lagoas (BR-154) a Cassilândia, no Nordeste de Mato Grosso do Sul.
O chamamento público para os interessados que apresentam os estudos para a rodovia (PMI) foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
A concessão também vai abranger os trechos das rodovias federais BR-158 (sem entroncamento, perto do município de Três Lagoas) e da BR-436, em Cassilândia.
A via tem sido importante no escoamento da produção de grãos do Bolsão Sul-Mato-Grossense, do sul de Mato Grosso do Sul, e do Sudoeste de Goiás. A rodovia também deve se conectar com o outro trecho já concedido de rodovia estadual, o da MS-360, que desde o mês passado já está com pedágio sendo responsável pela concessionária Way 306.
O PMI é o primeiro passo para dois processos: o de parceria público-privada (PPP) ou de concessão à iniciativa privada.
Conforme o governo de Mato Grosso do Sul, os estudos técnicos para a futura concessão destinam-se a adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dessas rodovias.
Conforme explicado o secretário de Estado de infraestrutura, Eduardo Riedel, além de buscar estudos que comprovem a viabilidade da concessão, o edital garantia às ações de infraestrutura no Estado.
“Esse edital dá sequência a uma estratégia do Governo do Estado de buscar parceiros para investimento na nossa infraestrutura.
Fomos extremamente exitosos na primeira experiência do Estado de Mato Grosso do Sul com a concessão da rodovia MS-306. E esse edital busca fazer os estudos nivelados para que a gente continue comum capital privado para melhorar os eixos estruturantes do nosso Estado ”.
Riedel ressalta ainda o crescimento do Estado e o expressivo aumento no fluxo de cargas e caminhões nas estradas, fatores que determinantes para a viabilidade do projeto. “São as rodovias mais movimentadas no nosso Estado, com fluxo muito grande de caminhões. O Estado tem crescido e o fluxo de veículos e de cargas tem aumentado de forma expressiva e precisam dar condições para todos que ali trafegam ”.
Passo a passo
Dessa vez, o ponto de partida para o projeto de concessão foi a aprovação do edital – publicado nesta sexta-feira e autorizado pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (CGPPP). Apenas uma, entre as empresas competentes, será autorizada a elaboração dos estudos técnicos. Por fim, com PMI concluído (estudos), terá início a fase de consulta pública e só depois acontece o leilão e assinatura do contrato com a empresa vencedora.
“Foi utilizando o PMI que o Governo do Estado deu início aos dois grandes projetos que hoje já estão em andamento; que são a PPP do saneamento e a concessão da MS-306. O PMI precisa ser bem vendido e gerido com excelência e transparência para que funcione. É um instrumento muito valioso na estruturação de projetos de parceria, especialmente porque captura a expertise do privado e dá mais agilidade ao processo”, ressaltou a secretária Eliane.
Fonte: Correio do Estado
