Governo de MS assume compromisso de redução do ICMS do boi em pé de 12% para 7%
O Governo de Mato Grosso do Sul vai tornar mais competitivas as exportações de gado vivo. Para aumentar a arrecadação estadual, o governador Reinaldo Azambuja assumiu com o setor produtivo o compromisso de reduzir a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais de gado em pé de 12% para 7% durante 90 dias, contados a partir de 1º de julho.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (21), após reunião com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), do Movimento Nacional de Produtores no Estado (MNP/MS), da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e da Frente Nacional da Pecuária de Corte (Fenapec). Também participaram das tratativas deputados estaduais e secretários de governo.
Para tomar a decisão de diminuir momentaneamente a alíquota do ICMS das exportações de gado em pé, o Governo realizou estudos que levaram em consideração dados apresentados por instituições do agronegócio. Segundo elas, um único grupo empresarial responsável por 45% dos abates em Mato Grosso do Sul parou de comprar animais à vista para fazer pagamentos a prazo, geralmente em 30 dias, acarretando no aumento do rebanho parado no pasto.
“Existe um represamento de gado no pasto. O mercado está travado e nós temos que fazer uma dinâmica para evitar esse boi estagnado, que só gera prejuízo ao produtor que não vende, ao Estado que não arrecada, e ao consumidor que não tem a carne que gostaria”, atestou o presidente da Acrissul, Jonatan Barbosa.
Conforme o dirigente da Famasul, Maurício Saito, com a alteração da alíquota na operação interestadual do gado vivo, Mato Grosso do Sul vai se igualar aos estados de São Paulo, Mato Grosso, Tocantins e Paraná – que já praticam 7% de tributação. Para ele, a equivalência com os estados fornecedores vai estimular a saída do boi sul-mato-grossense. “E esse estímulo automaticamente se reverte em receita ao Mato Grosso do Sul”, pontuou.
Segundo o governador Reinaldo Azambuja, com a diminuição anunciada, o Governo vai dar uma possibilidade a mais para que os produtores possam escoar o rebanho. “Vamos dar uma alternativa ao mercado, momentaneamente, por 90 dias, para comercializarmos esse gado represado”, reforçou. Reinaldo ainda frisou que a medida é oportunidade de aumento de receita, já que o rebanho está parado.
Reunião
O compromisso do governador Reinaldo Azambuja foi assumido em reunião solicitada pela Famasul e Acrissul. Também participaram do encontro os deputados estaduais Junior Mochi (presidente da Assembleia Legislativa), Beto Pereira, Coronel Davi, Eduardo Rocha, Felipe Orro, Flávio Kayatt, Mara Caseiro, Marcio Fernandes, Maurício Picarelli, Onevam de Matos, Paulo Corrêa, Rinaldo Modesto e Zé Teixeira; além dos secretários estaduais de Fazenda, Marcio Monteiro; de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck; e de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
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