Está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), o Aviso de Abertura de Consulta Pública e de Audiência Pública do Projeto de Concessão da Rodovia MS-306, que visa à concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade da rodovia que liga Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.
A abertura de Consulta Pública objetiva colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto. Todos os documentos que subsidiaram a estruturação do projeto estão disponíveis no site www.epe.segov.ms.gov.br e os interessados podem participar até dia 31 de agosto, encaminhando suas contribuições ao email epe@segov.ms.gov.br.
“Nessa fase, oportunizamos o acesso a todas as informações do projeto, de maneira a obter o maior retorno sobre seu conteúdo e maior concretude ao projeto”, destacou a Secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Além da Consulta, o projeto será submetido à Audiência Pública no dia 16 de agosto, às 9h, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA, quando será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões para o aprimoramento do projeto.
O regulamento para a realização e participação na Audiência Pública está disponível, na íntegra, no site www.epe.segov.ms.gov.br.
Após a realização da Audiência Pública e análise das contribuições, o projeto segue para parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação até o mês de outubro.
A concessão da Rodovia MS-306 representará a primeira concessão rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, acelerando os investimentos nessa importante rota de escoamento da produção e garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos seus usuários.
Fonte: Portal MS
