O Ministério Público do Mato Grosso do Sul instaurou um inquérito para apurar irregularidades na construção do balneário municipal de Chapadão do Sul, às margens da rodovia BR-060, a cerca de 15 km da cidade, sentido Paraíso das Águas.
Segundo o MP, as obras, que aconteceram na gestão de João Carlos Krug, degradaram 4,5 hectares sem nenhuma licença ambiental.
“Com base nas constatações, ficou evidente a ilicitude dos fatos caracterizando as infrações ambientais, pelo fato de construir, instalar ou fazer funcionar, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização, mediante a instalação do lago artificial para balneário público municipal, ocasionando a degradação/alteração do solo, vegetação nativa e biodiversidade, correspondente à área de 4,5 hectares, sem licença ambiental, e pela construção/instalação/perfuração do poço tubular profundo sem a previa licença ambiental e sem o cadastro de uso dos recursos hídricos”, diz o relatório do IMASUL, Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul.
De acordo com os técnicos do Instituto, a construção do balneário e a perfuração e operação do poço tubular geraram multas de R$ 30 mil, além de R$ 300 por hectare de vegetação nativa explorada.
A Prefeitura Municipal foi notificada e o prefeito Walter Schlatter imediatamente acionou o departamento jurídico para que fizesse a defesa e pedisse a anulação das multas, porém, o máximo que se consegue é uma possível redução nos valores.
Schlatter, quando assumiu a Prefeitura, já havia demonstrado a sua intenção de não dar continuidade à construção do balneário, pela inviabilidade do investimento, a distância da cidade, entre outros empecilhos, e assim o fez.
Segundo a secretaria de Administração, a Prefeitura vai emitir uma nota oficial de esclarecimento à população sobre os fatos.
Fonte: Investiga MS / Diário Chapadense
