O índice do ICMS Ecológico de Chapadão do Sul aumentou 34,27% de 2016 para 2017, segundo dados do IMASUL, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
O índice em 2016 do ICMS Ecológico de Chapadão do Sul era de 1.2093, sendo que o provisório era de 1.2095. Já em 2017, o índice provisório aumentou para 1.6244, valor que não deve sofrer alteração considerável até o definitivo, que sairá em breve.
Para o secretário da Sedema, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Batista, esse aumento é muito significativo e reflete o empenho de toda equipe. “Eu avalio positivamente esse nosso novo índice, resultado do trabalho já realizado. Além disso, serve de motivação para conseguirmos índices maiores em 2018”, conclui o secretário.
Para mapeamento e levantamento dos dados em Chapadão do Sul, além do secretário Felipe Batista, estiveram envolvidos o adjunto André dos Anjos, a assessora executiva Andreia Lourenço e a fiscal de Meio Ambiente Lilian Lorezon.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição de receitas tributárias pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais, estabelecidos para determinar quanto cada município irá receber dos recursos financeiros arrecadados com o ICMS do Estado.
A Lei Complementar n.º 57, de 4 de janeiro de 1991, estabelece 5% para rateio entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e, ainda, aos que possuam plano de gestão de resíduos sólidos, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos.
A ação tem como objetivo:
O aumento da superfície de áreas protegidas e da qualidade da sua conservação;
A melhoria na gestão dos resíduos sólidos;
A promoção da justiça fiscal por meio de definição de critérios e procedimentos de caráter qualitativo e quantitativo.
Assecom
