Inscrições abertas para participação de artistas no Conselho Municipal de Cultura
O Departamento de Cultura, por meio do Conselho de Cultura de Chapadão do Sul, abre processo de inscrições para a escolha de representantes da sociedade civil que farão parte do órgão.
Os escolhidos representarão os artistas locais junto ao Conselho e serão elos com junto aos representantes do Poder Público e Sociedade Civil, pelo mandato que se encerra em 202, conforme o Decreto Municipal 3.377, de 27 de outubro de 2020.
Interessados deverão imprimir o formulário de inscrição (anexo I do edital), preencher devidamente, e levar, juntamente com, cópia dos documentos (RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor), DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR CARGOS PÚBLICOS (anexo II do edital), ao Departamento de Cultura, situado à Rua Paraná, Bairro Sibipiruna, SEMEC, das 7h às 10h ou das 13h às 16h, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2021.
Para pleitear a vaga de representação dos artistas, o candidato deve representar um dos segmentos: arte, artesanato, artes visuais e audiovisuais, artes cênicas, música, canto, dança, livro/literatura, tradições e culturas populares, ter no mínimo 18 anos de idade, possuir título de eleitor com zona eleitoral em Chapadão do Sul, residir e atuar na área da cultura há pelo menos um ano e não possuir cargo público, temporário, ou qualquer função vinculada ao Poder Executivo.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil. Constitui-se no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente na estrutura do Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.115/2016, alterado pela Lei nº 1.264/2021.
Ser um membro da sociedade civil dentro do conselho é ter a responsabilidade de levar as demandas do segmento para serem dialogadas no âmbito do Conselho e, além disso, ser conselheiro de cultura é ter como papel acompanhar, discutir e propor o andamento das políticas públicas de cultura, principalmente pelo segmento e/ou território que se faz parte.
Após as inscrições, o departamento de cultura convocará Assembleia com o Conselho de Cultura, que acontecerá em data e local a ser definidos, onde serão escolhidos um titular e seu respectivo suplente, que irão compor o CMPC de Chapadão do Sul para representar a classe dos artistas.
Todas as informações no edital.
Fonte: Assecom
