Em razão dos feriados de carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro.
Plantão
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, http://www.tjms.jus.br/plantao.php, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Fonte: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
