O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, ou, 8,8% dos municípios brasileiros. Em 2018, quando 308 localidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.
O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).
Proporcionalmente, o município que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.
Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está Cumaru, no Agreste pernambucano. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
Justificativa
A diferença, segundo o consultor da área técnica da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e, especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com os lugares onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-polo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.
Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os candidatos, o que, segundo ele, também contribui para que elas não transfiram seus títulos.
Dados IBGE
Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a população brasileira. “Isso está mais evidente agora. Em 2015, segundo o Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o especialista.
O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar a população. A equação, que projeta o número de habitantes a partir de dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa diferença”, destacou Eduardo Stranz.
Fraudes
Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em determinados municípios não pode significar fraude, o consultor disse que sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação, discussão política. Olhando o perfil dessas localidades, fica mais evidente a ligação das pessoas com sua terra natal.
Revisão
Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul, Costa Rica, Selvíria e Novo Horizonte do Sul têm mais eleitores do que habitantes, segundo levantamento feito com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Costa Rica é o município que apresenta maior diferença. São 21.142 habitantes, conforme estimativa populacional feita em agosto de 2020 pelo IBGE, e 22.377 eleitores. Ou seja, 1.235 eleitores a mais que a população.
