Pelo menos R$ 44 milhões em impostos não recolhidos é o prejuízo apurado no primeiro dia da operação “Grãos de Ouro” deflagrada nesta quarta-feira (8) pelo GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, em Mato Grosso do Sul e mais seis estados da Federação (São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso).
Trinta e duas pessoas, em caráter preventivo, foram presas: Campo Grande/MS (13) Chapadão do Sul/MS (9), Costa Rica/MS (2), Itaporã/MS (1), Cuiabá/MT (2), Rio Verde/GO (1), Mineiros/GO (1), Presidente Prudente/SP (2), Rodeio Bonito/RS (1).
Em coletiva à imprensa, a promotora Cristine Mourão declarou que 14 empresas participantes do esquema foram identificadas, além de três grandes produtores rurais, dois funcionários da Secretaria de Fazenda (SEFAZ), corretores de grãos e transportadores.
Notas Fiscais frias eram emitidas por empresas de “fachada” para que o produto pudesse circular no Estado de Mato Grosso do Sul. Neste percurso, outra nota fria era emitida, dando a entender que os grãos transportados eram produzidos em outro estado, como Mato Grosso ou Goiás. Desta forma, o ICMS, de acordo com Decreto do próprio Governo do Estado do MS, deixava de ser recolhido no ato da comercialização. Um agente e um técnico fazendário facilitavam as transações e ainda concediam benefícios fiscais indevidos aos envolvidos, em troca de propina.
Durante a operação foram apreendidos R$ 500 mil em espécie, de um produtor rural, documentos e celulares. Também foi solicitado pelo GAECO o bloqueio de bens dos envolvidos.
A partir de agora a Secretaria de Fazenda do Estado dará continuidade ao levantamento, com o objetivo de apurar o montante de impostos desviados.
Com exceção da empresa Efraim Agronegócios, de Cuiabá (MT), nenhum outro nome de envolvidos foi divulgado.
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