Pauta da 1286ª Sessão da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul

PAUTA PARA A 1286ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/06/2020 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h00.

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento n. 320/2020 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações se há previsão para realização de melhoria na iluminação do acesso à UFMS, trocando as lâmpadas por iluminação de LED, conforme Indicação n. 1371/2020, de autoria do Vereador Elton Silva.

Requerimento n. 321/2021 Vereador Anderson Abreu

REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando se há um planejamento por parte do Executivo no sentido de instalação de câmeras de monitoramento, em pontos estratégicos para controlar a entrada e saída de veículos da cidade.  Vale ressaltar, que este pedido já foi alvo da Indicação nº 1253/2020, de autoria do Vereador Elton Silva.

Indicação n.  1429/2020 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um Médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez no mês. Reforçando Indicação de nº 1083/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso.

Indicação n.   1430/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos financeiros e orçamentários, para aquisição de 1.000 Litros de Álcool Líquido, 3.000 unidades de Máscaras Protetoras Faciais, e 20 unidades de Máscaras Protetoras Faciais “Face Shields”, para atender a Saúde de nosso Município, durante este período de pandemia do Coronavírus.

Indicação n.  1431/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para custeio da Saúde do Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação n.   1432/2020 Vereador Elton Silva

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para o Município de Chapadão do Sul – MS. Este recurso será destinado para utilização de acordo com as necessidades de cada setor, determinado pela Secretária da pasta e pelo Chefe do Poder Executivo.

Indicação n.  1433/2020 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam adquiridos os equipamentos básicos para realização de cirurgia de esterilização de caninos e felinos. Colocando em prática a Lei Ordinária n° 1178, de 19 de Abril de 2018, que “Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos Abandonados ou Pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do Sul”.

Indicação n.  1434/2020 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja adquirida uma Geladeira, com chave, para ficar alocada, na Pousada de Barretos, que abriga os pacientes de nosso Município que estão em processo de tratamento oncológico.

Indicação n.  1435/2020 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando uma nova edição do Decreto Municipal autorizando o funcionamento das instituições de ensino, ampliando seu alcance para todos os alunos das redes pública e privada de nossa cidade, desde que, sejam obedecidos os critérios a serem estabelecidos pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), especialmente no que diz respeito ao plano de biossegurança individual por estabelecimento e garantindo ainda aos que optarem por continuar em isolamento social, acesso às atividades de forma online, através das mesmas plataformas que vêm sendo utilizadas para continuidade do ensino.

Indicação n.  1436/2020 Vereador Anderson Abreu

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja criado em nosso Município serviços específicos denominados Disk-covid-19 e Disk-denúncia covid-19.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 05 DE JUNHO DE 2020.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.